PROMOVEMOS O SUCESSO COM SEGURANÇA E EXCELÊNCIA

PROPRIEDADE INTELECTUAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

  • Licenças e contratos em tecnologia, direitos autorais e entretenimento
  • Atuação administrativa perante o INPI, MAPA e ANVISA
  • Pareceres, estudos e projetos legislativos
  • Direito de informática e internet

Patentes, marcas, direitos autorais, segredos industriais, proteção de variedades de plantas, registro de chip semicondutor, nomes de domínio: são, em grande maioria, as situações presentes em nossa rotina diária.

Propriedade Intelectual é uma área de particular interesse de nosso escritório tanto no contencioso, quanto orientando nossos clientes a melhor maneira de proteger suas criações, ajudando na negociação de licenças e contratos de Desenvolvimento, ou simplesmente agindo como representante do cliente perante o INPI, e outros órgãos de registro.

Em nossa experiência e prática , a Propriedade Intelectual não é um fim em si mesmo, mas um caminho e meio para implementar uma solução comercial. Por exemplo, há situações onde a questão é suscitar uma ação judicial preventivamente – para provar que determinadas fórmulas não são patenteáveis.

Em outros casos, o uso combinado da Lei de Licitações, da Lei de Patente e do contencioso judicial garantem ao cliente a melhor oportunidade possível de desenvolver a base química de seu produto.

Em algumas situações um expert em PI é convocado para ajudar na avaliação da empresa, dar assistência na auditoria legal ou propor estratégias de mercado.

Esta combinação de Direito Comercial, da Lei de Licitações, o aporte de especialistas em contencioso, e a clareza dos objetivos finais da empresa em seu mercado é provavelmente uma nossa vantagem comparativas em face de outros escritórios apenas especializados em Propriedade Intelectual.

DIREITO EMPRESARIAL, ECONÔMICO, INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E MERCADO DE CAPITAIS

  • Direito societário, câmbio, bancos e mercado de capitais
  • Fusões e aquisições, privatização
  • Negociações e investimento
  • Seguros e assuntos relacionados
  • Direito do consumidor
  • Direito do trabalho
  • Direito antitruste
  • Dumping e medidas compensatórias

O setor financeiro no Brasil tem sentido a expansão do investimento estrangeiro resultante da abertura do mercado. Nosso escritório tem atuação intensa junto ao Banco Central do Brasil, apoiando a clientes que necessitam efetuar o registro de investimentos e aqueles que devem realizar remessas de valores para o exterior.

Nosso escritório tem proporcionado suporte legal para diversos administradores de recursos, principalmente na elaboração e aprovação de fundos de investimento junto à Comissão de Valores Mobiliários.

Na área de Mercado de Capitais, temos auxiliado clientes na emissão de papéis e elaboração de prospectos.

Direito Econômico se configura como outra área de importante atuação de nosso escritório. Como representantes de clientes estrangeiros, nosso escritório obteve recentemente a que fosse declarada a inexistência de motivos para a imposição de sanções em um dos mais relevantes casos de dumping contra importadores estrangeiros. Atendendo a clientes de fusões e aquisições, temos registrado frequentemente muitos casos diante dos órgãos responsáveis pelo Direito à Livre Concorrência (CADE, SDE, SEAE, MF).

Nossos advogados têm atuado em juízo em casos de dumping junto a importadores não pertencentes à OMC, defendido na Justiça Federal a posição de proteção de concorrência de empresas brasileiras da área de Defesa Nacional como exceção específica do modelo da OMC.

Temos igualmente prestado consultoria a clientes na área de incentivos, subsídios e outros aspectos do Direito Econômico Internacional, assim como prestado provido auxílio a empresas brasileiras em casos de barreiras obstáculos técnicas e dumping em terceiros países.

Em todas essas áreas de atuação interagimos com economistas e consultores técnicos em Informação para prover um suporte específico e direcionado para o cliente.

Nossa parceria com outros escritórios estrangeiros tem demonstrado ser um eficiente e importante ferramenta neste contexto.

DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO

  • Consultoria
  • Concessões e licitações
  • Direito administrativo
  • Pareceres e estudos jurídicos

Na vida das empresas brasileiras, a questão tributária é provavelmente muito mais importante do que na maioria dos outros países. Tanto nos Conselhos de Contribuintes quanto na Justiça Estadual e Federal, com certeza não há empresa operando no país que não esteja envolvida em algum tipo de controvérsia tributária.

Nossa experiência neste campo tem obtido particular sucesso na Justiça Federal e – em alguns casos novas teses foram suscitadas inicialmente pela nossa equipe forense. A maioria dos colaboradores deste grupo são especializados em contencioso tributário e tem muitos anos de experiência exatamente em matéria de empresarial.

O Direito Administrativo é uma questão muito importante hoje em dia no Brasil. Mesmo depois do programa de privatização em curso no país, a demanda de compras governamentais é ainda a maior fonte de mercado dos provedores de serviços e de produtos industriais; e a Lei de Licitações é o corpo de regras aplicáveis para cada lance no país.

Além disso, para quase todas as áreas privatizadas, surgiram novas agências reguladoras federais, estaduais (em todos os 27 estados) e também em alguns dos 5.500 municípios.

O campo de atividade deste grupo de prática é a complexa legislação de licitações públicas, seja prestando consultoria à empresas privadas que vendem ao Governo, seja e fazendo valer seus direitos nos tribunais. Os participantes deste grupo, com muita experiência nos procedimentos e na prática administrativa, têm também assessorado clientes engajados na produção industrial dos setores de alimentos, defensivos agrícolas e medicamentos, junto à agências ambientais, à vigilância sanitária, etc.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

  • Cível
  • Consumidor
  • Comercial
  • Trabalhista
  • Administrativo
  • Tributário (administrativo e judicial)
  • Propriedade intelectual (administrativo e judicial)

Assistindo pessoas físicas e jurídicas, os princípios aplicáveis à lei trabalhista devem ser levados em consideração e tratados diariamente. Neste sentido, nosso time atua na elaboração de contratos, interpretando a lei existente e auxiliando em negociações.

DIREITO AUDIOVISUAL E AUTORAL

  • Formatação de projetos audiovisuais
  • Contratos de produção, co-produção e distribuição

Atuamos auxiliando empresas e indivíduos no âmbito audiovisual, e proteção e regulação de direitos autorais com negociação de contratos variados, negociações estratégicas, proteção aos bens e acompanhamento destes, elaboração de estudos e pareceres, formatações de projetos audiovisuais.

ÁREAS DE INTERESSE ESPECIAL

  • Direito esportivo
  • Direito educacional
  • Arbitragem / Negociação
  • Direito audiovisual e do entretenimento

Direito Desportivo no Brasil é um ramo extremamente especializado. Nosso escritório atua representando atletas no contencioso e no aspecto transacional, em especial no tocante à Propriedade Intelectual, merchandising e outros aspectos comerciais de proteção de imagem e desenvolvimento de marca e direitos autorais. Nossa equipe compreende atletas olímpicos e especialistas em propriedade intelectual, entre outros.

Educação no Brasil é uma área de crescente investimento. Tendo assistido clientes durante vários anos nesta área em diversas atividades, nossa equipe está pronta para atuar em prol destes clientes.

Meios alternativos de resolução de disputa ganharam importante no mundo por conta de sua rapidez e confidencialidade na comparação com disputas judiciais. Com advogados treinados nesta área, estamos prontos a atuar neste sentido.

Direito do Audiovisual e do Entretenimento é uma área crescente no Brasil que se tornou reconhecido mundialmente por sua capacidade cultural. Neste setor, atuamos na assessoria jurídica e contratual incluindo as áreas de financiamento e incentivos fiscais, produção e distribuição de conteúdo, exibição e transmissão de conteúdo.

DIREITO INTERNACIONAL

  • Consultoria
  • Assistência em contencioso perante a OMC e outros órgãos internacionais
  • Elaboração e análise de contratos
  • Arbitragem perante a OMC

Nossa equipe contém advogados internacionais com conhecimento e experiência na prática internacional, negociação de contratos complexos com efeitos em diversos territórios. Ainda, atuamos perante órgãos internacionais assistindo clientes em geral e por vezes sendo contratados pelos órgão para emissão de pareceres sobre a legislação Brasileira.

Ademais, contando com árbitros internacionais e especialistas em meios alternativos de disputa – ADRs em nosso time, temos a expertise para atuar e assistir nestas áreas.

DIREITO IMOBILIÁRIO E SERVIÇOS CORRELACIONADOS

  • Aspectos legais de hotelaria e ativos imobiliários
  • Direito ambiental

Do auxílio em geral no tocante a compra e venda de imóveis a assistência em investimentos imobiliários de maior porte, incluindo anos de experiência no âmbito hoteleiro e de shopping center, nossa equipe representa os mais variados perfis de cliente. Para tanto contamos com time que contém diversos advogados com diversas experiência e práticas, tendo a capacidade de atender clientes internacionais e nacionais de forma pessoal e profissional, ajustando sempre às necessidades do cliente. Ademais, contamos com consultores para auxiliar em áreas relacionadas, como direito ambiental.

DIREITO DA MODA

  • Aspectos contratuais relacionais à Indústria da Moda
  • Proteção através de registros de Propriedade Intelectual
  • Pareceres de colidência
  • Assistência técnica em ações judiciais
  • Consultoria jurídica
  • Atuação judicial

O Direito da Moda, popularmente conhecida como Fashion Law, é a área do Direito que se ocupa das relações que envolvem a indústria da Moda. Trata-se de área multidisciplinar que tem em seu bojo a aplicação de diversos ramos do Direito à questões legais peculiares que envolvem essa indústria.

Se de um lado há crescente demanda da indústria do luxo pela manutenção da exclusividade de seus produtos com a repressão aos produtos contrafeitos (principalmente nos diversos mercados populares do Brasil); de outro lado, há toda uma indústria, que ainda que fora da classificação de produtos/serviços de luxo, busca proteção para seus negócios do ramo da moda ou mesmo outras soluções jurídicas que aumentem sua eficiência no mercado pertinente.