OAB/RJ 226.645
Education:
Master Candidate in Civil Law at the Universidade do Estado do Rio de Janeiro, since 2025.
LL.M. in Intellectual Property and Technology at American University Washington College of Law – WCL (2022).
Post-Graduate Course (Specialization) on Intellectual Property at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2021).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (LL. B., 2016).
For the official resume and publications, access here.
Teaching:
Copyright Professor at the Post-Graduate Course on Intellectual Property at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.
Languages:
Portuguese, English, Spanish, and Italian.
Practice Area:
Intellectual Property and Civil Law.
Member:
Secretary for the Commission for Copyright, Intangible Rights, and Entertainment of the OAB/RJ.
Publications:
“Empreitada de obra literária ou artística”, Revista da ABPI, v. 197, p. 62-72, 2025. Access here.
“Marcas desportivas, concorrência e contrafação”, Anais do IV Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2025. Access here.
“Tim Maia, moda e referências”, co-authorship with Pedro Marcos Nunes Barbosa, published at Migalhas de Peso on 30/10/2024. Access here.
“Espólio de Tim Maia e Reserva: um olhar sobre a sucessão do direito autoral”, published at Jota on 21/09/2024. Access here.
“Da incompatibilidade da autoria com as criações de inteligência artificial”, Revista da ABPI, v. 184, p. 7-21, 2023. Access here.
“Liberdade de expressão e propriedade intelectual”, co-authorship with Pedro Marcos Nunes Barbosa, published on Conjur on dia 09/05/2022. Access here.
“Aspectos essenciais das cultivares: fundamentos jurídicos e econômicos”, Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 35, p. 95-128, 2021. Access here.
“Recalibrando a balança: o impacto dos tokens não-fungíveis para os criadores de obras artísticas, Revista da ABPI, v. 174, p. 7-20, 2021. Access here.
“Relações entre serviços de streaming e direitos autorais”, Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 34, p. 125-150, 2021. Access here.
“Originalidade e domínio público: a importância de criações pretéritas para o surgimento de novas obras”, Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, v. 1, p. 461-477, 2019. Access here.
“A harmonização dos direitos autorais com a Constituição e novas tecnologias”, publicado em coautoria, Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, v. 1, p. 159-172, 2019. Access here.
