OAB/RJ 226.645
Formação Acadêmica:
Mestrando em Direito Civil pela UERJ, conclusão prevista para 2027.
LL.M. em Propriedade Intelectual e Tecnologia pela American University Washington College of Law, 2022.
Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, 2021.
Bacharel em Direito pela PUC-Rio, 2016.
Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.
Docência:
Professor de Direito Autoral no Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio.
Idiomas:
Inglês, Espanhol e Italiano.
Área de Concentração:
Direito Civil e Propriedade Intelectual.
Membro:
Secretário na Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ.
Publicações:
“Empreitada de obra literária ou artística”, Revista da ABPI, v. 197, p. 62-72, 2025. Disponível aqui.
“Marcas desportivas, concorrência e contrafação”, Anais do IV Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2025. Disponível aqui.
“Tim Maia, moda e referências”, publicado em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa, no Migalhas de Peso, no dia 30/10/2024. Disponível aqui.
“Espólio de Tim Maia e Reserva: um olhar sobre a sucessão do direito autoral”, publicado no Jota, no dia 21/09/2024. Disponível aqui.
“Da incompatibilidade da autoria com as criações de inteligência artificial”, Revista da ABPI, v. 184, p. 7-21, 2023. Disponível aqui.
“Liberdade de expressão e propriedade intelectual”, publicado em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa, no Conjur, no dia 09/05/2022. Disponível aqui.
“Aspectos essenciais das cultivares: fundamentos jurídicos e econômicos”, Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 35, p. 95-128, 2021. Disponível aqui.
“Recalibrando a balança: o impacto dos tokens não-fungíveis para os criadores de obras artísticas, Revista da ABPI, v. 174, p. 7-20, 2021. Disponível aqui.
“Relações entre serviços de streaming e direitos autorais”, Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 34, p. 125-150, 2021. Disponível aqui.
“Originalidade e domínio público: a importância de criações pretéritas para o surgimento de novas obras”, Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, v. 1, p. 461-477, 2019. Disponível aqui.
“A harmonização dos direitos autorais com a Constituição e novas tecnologias”, publicado em coautoria, Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, v. 1, p. 159-172, 2019. Disponível aqui.
