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Por Leonardo Ceita. Durante um longo período, a doutrina e a jurisprudência depreenderam tempo e esforço para desenvolver uma definição de taxa e preço público, de forma a diferenciá-los. Essa [...]

Por Bruno Martins. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com fundamento no direito de propriedade industrial previsto no artigo 5º, inciso XXXIX da Carta Magna e nos [...]

Por Lívia Barboza Maia. O INPI publicou no dia 10.09.2019 duas novas resoluções que tratam de signos distintivos. A Resolução nº 248/2019 disciplina o registro de marca em sistema multi-classe [...]

Por Lívia Barboza Maia. No início do mês de Abril deste ano o Senado aprovou, com alterações, Projeto de Lei (PLC 86/15) que trata da concessão das marcas de alto renome. O Projeto segue para a [...]

Por Fabiano Gonzaga. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o INPI exerce uma função dinâmica nas lides que tratam de nulidade de registro de marca. No julgamento do [...]

Por Daniel Duarte.  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP decidiu, por unanimidade, reconhecer a titularidade da Empresa Folha de Londrina sobre o domínio [...]

Por Daniel Duarte. O Superior Tribunal de Justiça, por maioria, reconheceu a ilegalidade da cobrança de “taxa de conveniência” pela venda de ingressos através da Internet. A decisão teve como [...]

E-mail: daniel@nbb.com.br OAB/RJ 216.572 Formação Acadêmica: Cursando Pós-Graduação Especialização em Direito da Propriedade Intelectual na PUC-Rio, desde 2018. Bacharel em Direito com ênfase em [...]

E-mail: fernanda@nbb.com.br OAB/RJ 195.640 Formação Acadêmica: Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-Rio, desde 2015. Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, UNESA. [...]

E-mail: livia@nbb.com.br OAB/RJ 182.505 Formação Acadêmica: Doutoranda em Direito Civil na UERJ, 2019. Mestre em Direito Civil na UERJ, 2018. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual [...]