Informativo DBBA

Por Lucas Torres Santini Campos. O Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu o requerimento de antecipação dos efeitos de tutela de urgência formulado pela autora DC COMICS (“DC”) em [...]

Desde setembro de 2020 está vigora a possibilidade de cotitularidade de marca no INPI. Sobre o tema, o sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa já teceu alguns comentários em seu artigo: [...]

Por Lívia Barboza Maia. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Rede Sustentabilidade contra ato do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – [...]

Por Fernanda Fernandes. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de São Paulo, em sede de recurso de Apelação, reformou parcialmente a sentença ao entender que a Ré deveria [...]

Por Bruno Martins. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento, por unanimidade, à apelação interposta por FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV [...]

Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. Entende-se como extremamente oportuno o momento em que os PL 1.184/20, PL 1.320/20 e PL 1.462/20, foram propostos, bem como vislumbra-se sua plena compatibilidade [...]

Por Fernanda Fernandes. Foi proposta ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais onde pretendia-se que os Réus fechassem as portas de seu [...]

Por Bruno Martins. Desde o dia 21 de janeiro de 2020 entrou em entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317 de Outubro de 2019 na qual modificou o prazo de validade de registro de [...]

Por Fernanda Fernandes. Conforme publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 03.03.2020, a Federação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal Serrano de Santa Catarina e do [...]

Por Lívia Barboza Maia. A Portaria nº 116, de 26 de março de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento traz um rol de serviços, atividades e produtos considerados essenciais [...]