LEVANDO O INPI A SÉRIO
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. Recentemente foi publicado importante acórdão da lavra do STJ apontando a imperatividade da implementação de políticas públicas junto ao INPI que maximizem o [...]
PARÓDIA EM PROPAGANDA ELEITORAL ESTÁ PROTEGIDA PELA LEI DE DIREITO AUTORAIS
Por Fabiano Gonzaga. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, por unanimidade, a recurso que pedia a reversão da condenação do humorista Tiririca pela utilização não [...]
INPI E JAPÃO ASSINAM NOVO ACORDO DE PATENT PROSECUTION HIGHWAY
Por Bruno Martins. No dia 28 de novembro do ano corrente, o presidente do INPI assinou com o Escritório de Patentes do Japão (JPO) o Memorando de Entendimento, referente ao novo [...]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFINE A NATUREZA JURÍDICA DA RETRIBUIÇÃO DO INPI
Por Leonardo Ceita. Durante um longo período, a doutrina e a jurisprudência depreenderam tempo e esforço para desenvolver uma definição de taxa e preço público, de forma a diferenciá-los. Essa [...]
TJ-RS CONDENA EMPRESAS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR CONTRAFAÇÃO DE DESENHOS INDUSTRIAS
Por Bruno Martins. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com fundamento no direito de propriedade industrial previsto no artigo 5º, inciso XXXIX da Carta Magna e nos [...]
NOVAS RESOLUÇÕES DO INPI SOBRE PROCEDIMENTOS DE MARCA
Por Lívia Barboza Maia. O INPI publicou no dia 10.09.2019 duas novas resoluções que tratam de signos distintivos. A Resolução nº 248/2019 disciplina o registro de marca em sistema multi-classe [...]
PROJETO DE LEI APROVADO NO SENADO SOBRE MARCAS DE ALTO RENOME
Por Lívia Barboza Maia. No início do mês de Abril deste ano o Senado aprovou, com alterações, Projeto de Lei (PLC 86/15) que trata da concessão das marcas de alto renome. O Projeto segue para a [...]
DECIDIU O STJ QUE O INPI É LITISCONSORTE DINÂMICO
Por Fabiano Gonzaga. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o INPI exerce uma função dinâmica nas lides que tratam de nulidade de registro de marca. No julgamento do [...]
FOLHA DE LONDRINA VENCE DISPUTA COM FOLHA DA MANHÃ POR DOMÍNIO
Por Daniel Duarte. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP decidiu, por unanimidade, reconhecer a titularidade da Empresa Folha de Londrina sobre o domínio [...]
STJ RECONHECE A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE “TAXA DE CONVENIÊNCIA” PELA VENDA DE INGRESSOS NA INTERNET
Por Daniel Duarte. O Superior Tribunal de Justiça, por maioria, reconheceu a ilegalidade da cobrança de “taxa de conveniência” pela venda de ingressos através da Internet. A decisão teve como [...]