OAB-RJ 182.505 / OAB-SP 484.274
Education:
PhD in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2024.
Master in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2018.
Post-Graduate Course (Specialization) on Intellectual Property at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2014).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (LL.B, 2013).
For the official resume and publication, access here.
Teaching:
Full Professor of Intellectual Property at Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Coordinator of the Extension Course in Fashion Law at PUC-Rio. Access here.
Professor of Intellectual Property Law and Digital Law at the Graduation at Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
Professor of Civil and Intellectual Property Law at the Post-Graduate level at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO, since 2016.
Languages:
Portuguese, English, Italian and Spanish.
Practice Area:
Intellectual Property, Civil Law and Fashion Law.
Member:
Director of Academic Relations at the São Paulo Intellectual Property Association (ASPI) for the 2025–2027
Vice-President of Intellectual Property Studies in the Special Fashion Law Commission of the OAB/SP
Academic Coordinator in the Fashion Law Commission of the OAB/RJ
General Secretary at the Commission for Copyright, Intangible Rights, and Entertainment of the OAB/RJ
Awards:
Recommended by LEADERS LEAGUE since 2025 in Fashion Law. Access here.
Recognized by IAM PATENT 1000. Access here.
Recommended in the publication ANÁLISE ADVOCACIA 500 in 2025 among the Most Admired Lawyers of the year. Access here.
Recognized in the publication BEST LAWYERS since 2024. Access here.
Recommended by LEADERS LEAGUE since 2020 in Patent Litigation. Access here.
Interviews:
“Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise”, Migalhas, 04/23/2024. Access here.
“Bloqueio do ChatGPT na Itália levanta discussão sobre tratamento de dados no Brasil”, Tele Síntese, 04/04/2023. Access here.
“Sem crédito para Nelly Furtado: o que pode acontecer com ‘Lovezinho’, hit do Carnaval; GQ Brasil, 02/24/2023. Access here.
“Brasil aprova o Acordo de Haia sobre registro de desenhos industriais”, LexLatin, 09/09/2022. Access here.
“Propriedade Intelectual e Industrial”, Estúdio News, no canal de TV Record News, 09/03/2022. Watch here.
“Lei de patente: Licença compulsória pode ser utilizada em situações de urgência”, Jornal da manhã JP, 12/02/2022. Watch here.
“Empresas são condenadas por anúncios de site de busca”, Jornal Valor Econômico, 01/11/2021. Access here.
Books:
“Contratos de Transferência de Tecnologia”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
“Violação de Patente por Contribuição”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. Access here.
Publications:
“Nulidades e cláusula de não-concorrência”, co-authorship with Pedro Marcos Nunes Barbosa, posted on Migalhas de Peso, on 09/17/2025. Access here.
“Da eureka ao algoritimo: a impossibilidade de Inteligência Artificial ser autora de patente”. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; TAUK, Caroline Somesom; GALDINO, Flávio; TEPEDINO, Gustavo e MENDES, Laura Schertel. (org.). 1ª ed. Rio de Janeiro, GZ Forense, 2024, v. 1, p. 167-192. Access here.
“Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024”, posted on Migalhas de Peso, on 04/26/2024. Access here.
“Vitória do programa dos medicamentos genéricos”, posted on Migalhas de Peso, coauthorship with Raul Murad Ribeiro de Castro, on 12/20/2023. Access here.
“A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais”, posted on Migalhas de Peso on 08/20/2023. Access here.
“A Prova Pericial em Propriedade Industrial e a Livre, mas balizada, Atividade Jurisdicional”. In: BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & ABBOUD, Georges.. (Org.). Direito Processual da Propriedade Intelectual. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 227-246. Access here.
“A Tutela do Wannabe e a Configuração do Abuso da Faceta Dinâmica da Identidade”. In ALMEIDA, Vitor & TEPEDINO, Gustavo José Mendes (coord.). Trajetórias do Direito Civil. Estudos em Homenagem à Professora Heloísa Helena Barboza. Indaiatuba: Editora Foco, 2023. Access here.
“Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023”, posted on Estadão and on Migalhas de Peso on 04/30/2023. Access here at Estadão. Access here at Migalhas.
“Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos”, coauthorship with Raul Murad Ribeiro de Castro, posted on Migalhas de Peso, on 03/08/2023. Access here.
“A Tatuagem de rosto de criança: direito de imagem e direitos autorais envolvidos”, Observatório Nacional de Direitos Autorais – ONDA, 03/10/2023. Access here.
“Tatuagem de rosto de criança levanta debate sobre direitos autorais e racismo”, Blog do Fausto, Jornal Estadão, 03/10/2022. Access here.
“A cachaça, ‘bebida do povo, áspera, rebelada, insubmissa aos ditames do amável paladar’, e sua proteção através de indicação geográfica” In Amanda Oliveira da Câmara Moreira et al. (organizadora). Olhares Jurídicos sobre Câmara Cascudo: estudos transdisciplinares. Curitiba, PR: Editorial Casa, 2022, p. 77-92. Coauthorship with Ana Beatriz Barbosa Ponte. Access here.
“A função social como fundamento de revaloração do contrato de transferência de tecnologia”. Revista Brasileira de Direito Civil, volume 31, July of 2022, p. 231-254. Access here.
“A ineficiência trazida pela extensão de prazo de vigência de patente no Brasil no contexto das tecnologias farmacêuticas” In Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sérgio Said Staut Jr e Marcia Carla Pereira Ribeiro (organizadores). Estudos de Direito de Autor e Interesse Público: anais do XV CODAIP. Curitiba: Gedai Publicações, 2022, p. 445-472. Access here.
“O Valor da Marca para a Indústria da Moda e o Mercado de Luxo” In Benigna Araujo Teixeira Maia e Teresa Cristina Ferreira de Oliveira (organizadoras). O Direito no Mercado da Moda: estudos transdisciplinares. Londrina, PR: Thoth, 2021, p. 107-120. Coauthorship with Ana Beatriz Barbosa Ponte. Access here.
“O uso das marcas nas redes sociais” In Cassio Nogueira Garcia Mosse (coordenação). Social Media Law: o direito das redes sociais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 207-230. Coauthorship with Ana Beatriz Barbosa Ponte. Access here.
“A incompatibilidade do sistema opt out adotado no cadastro positivo de crédito com a ordenação brasileira” In TEPEDINO, Gustavo; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos; SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos. (Coord.) Direito Civil Constitucional: A Construção da Legalidade nas Relações Privadas. Anais do VII Congresso do IBDCivil.1ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Foco, 2022, p. 487-512. Access here.
“A incompatibilidade dos danos morais à pessoa jurídica. O dano, que é patrimonial, e a dificuldade na quantificação”, published on Revista da ABPI nº 172, may/june, 2021. Access here.
“A responsabilização do terceiro cúmplice na violação dos contratos de exclusividade na indústria da moda”. In Amanda Oliveira da Câmara Moreira. (Org.). Estudos sobre fashion Law: do clássico ao inovador. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. 1, p. 303-320. Access here.
“O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529″. Posted on Migalhas de Peso on April 10, 2021. Access here.
“A aquisição da Tiffany pelo grupo LVMH: continuaremos a negar a importância da junção do Direito com a Moda?” Posted on Migalhas Patrimoniais on January 14, 2021. Access here.
“A Impossibilidade de Inteligência Artificial ser Autora de Inventos de Propriedade Industrial sob uma Perspectiva Civil-Constitucional”. In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes & SILVA, Rodrigo da Guia.. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 781-800. Access here.
“Boa-fé objetiva e abuso do direito nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no ano de 2015”. In Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Organizado por Aline de Miranda Valverde Terra, Carlos Nelson Konder e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2019. Access here.
“A Jurisprudência sobre o Uso de Links Patrocinados como Instrumento de Concorrência Desleal”, publicado na Revista da ABPI, nº 144, setembro/outubro, 2016, em coautoria com Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo e Ísis Moret Souza Valaziane. Access here.
“O direito à identidade tutelado pela cláusula geral da dignidade da pessoa humana: o caso dos transexuais”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Volume 24, nº 1, maio/outubro de 2016. Access here.
“A Proteção do Direito da Moda pela Propriedade Intelectual”, publicado na Revista da ABPI, nº 141, março/abril, 2016. Access here.
“O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana: o caso dos transexuais.” Aracaju: Evocati Revista, n. 121, fev. 2016. Access here.
Mudança no registro civil do transexual. Portal do Registro de Imóveis, 26 jan. 2016. Access here.
“A Tutela Penal dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil: uma análise de precedentes”, publicado em co-autoria com Rodrigo Requena, In: Programa de Iniciação Científica – PUC-Rio, 2012, Rio de Janeiro. Access here.
“A propriedade intelectual e o impacto sobre os não proprietários: defesa da concorrência”, In: Programa de Iniciação Científica – PUC-Rio, 2011, Rio de Janeiro. Access here.
“Acquisition By Foreigners of Rural Lands in Brazil.”, publicado em co-autoria com Ana Beatriz Nunes Barbosa, In Latin American Law & Business Report, v. 19, p. 247-247, 2011.
