RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTROATTORNEY

    E-mail: [email protected]

    OAB/RJ 162.384


    Education:

    Doctorate in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2019.

    Attended the Intellecutal Property Teachers Colloquium held by WTO/WIPO, in Geneva (2016).

    Master in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2012.

    Faculdade de Direito de Campos (LL.B, 2009).

    Researcher and Member of the Study Nuclea for Cultural and Author´s Rights – NEDAC.

    Languages:

    Portuguese, English and Spanish.

    Practice Areas:

    Litigation and Intellectual Property.

    Member:

    Member of the B.A.R Civil Law Commission.

    Interviews:

    “Suspensão de 180 empresas de telemarketing”, Band News, 18/07/2022. Watch here.

    Publications:

    “Reflexões sobre a abrangência do direito de exclusão em patentes”.  In SCHREIBER, Anderson; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo e OLIVA, Milena Donato (organizadores). Problemas de Direito Civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 241-258. Access here.

    “Graffiti Art Copyright Protection in Brazil: a short analysis” (Publicado na Revista de Direito da Cidade, Fevereiro de 2019, Volume 11, numero 1; em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Access here.

    “Responsabilidade civil nos acordos de delação premiada: desafios e perspectivas para a reparação dos danos no âmbito da “Operação Lava Jato”, (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 11, p. 145-154, jan./mar. 2017), publicado em coautoria com Francisco de Assis Viégas. Access here.

    “O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador”. (PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.59-75, Fev/2016). Access here.

    “O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (Revista da ABPI de nº 136, Maio/Junho de 2015), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Access here.

    “A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (Revista da ABPI de nº 133, novembro/dezembro de 2014), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Access here.

    “Arte, tecnologia e sociedade” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza, em Propriedade Intelectual & Internet, vol 2, Curitiba: Juruá Editora, 2011).

    “Direito moral de autor revisitado” (publicado em coautoria com Vitor de Azevedo Almeida, em V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, pp. 303-320. Access here.

    “Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia” (publicado em coautoria com Gabriel Francisco Leonardos, em Revista Eletrônica do IBPI – REVEL, ano II, n. 4, 2011. Access here.

    “Direitos Autorais: entre o existencial e o patrimonial” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza, em XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2010. Access here.

    “DIÁLOGOS ENTRE DIREITO AUTORAL E DIREITO CIVIL: uma análise da jurisprudência nacional e do anteprojeto de reforma da lei n. 9.610/98 à luz da teoria do ordenamento unitário” (publicado em coautoria com Vitor de Azevedo Almeida, em IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010. Access here.

    “Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da elegibilidade individual” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2009. Access here.

    “A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2008. Access here.

    “Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade: a questão dos embriões” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteaux, 2008. Access here.

    “Os efeitos dos direitos fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2008. Access here.

    “A Lesão contratual e seus elementos” (publicado em Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VIII, Nº 10 – Junho de 2007. Access here.

    Publications in Journals:

    “A ADI 5529, as ações PTA e a tendência proprietária” Revista Facto, Jan-Abr de 2022, nº 68, Ano XVI, pg. 12-13. Access here.