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OAB/RJ 182.505
Formação Acadêmica:
Doutoranda em Direito Civil na UERJ, 2019.
Mestre em Direito Civil na UERJ, 2018.
Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO, 2014.
Bacharel em Direito pela PUC-Rio, 2013.
Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.
Docência:
Professora de Direito da Propriedade Intelectual e Direito Civil nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio.
Idiomas:
Inglês, Espanhol e Italiano.
Área de Concentração:
Direito Civil, Propriedade Intelectual e Direito da Moda (Fashion Law).
Membro:
Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.
Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ.
Publicações:
“A ineficiência trazida pela extensão de prazo de vigência de patente no Brasil no contexto das tecnologias farmacêuticas” In Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sérgio Said Staut Jr e Marcia Carla Pereira Ribeiro (organizadores). Estudos de Direito de Autor e Interesse Público: anais do XV CODAIP. Curitiba: Gedai Publicações, 2022, p. 445-472. Disponível aqui.
“O Valor da Marca para a Indústria da Moda e o Mercado de Luxo” In Benigna Araujo Teixeira Maia e Teresa Cristina Ferreira de Oliveira (organizadoras). O Direito no Mercado da Moda: estudos transdisciplinares. Londrina, PR: Thoth, 2021, p. 107-120. Em coautoria com Ana Beatriz Barbosa Ponte. Disponível aqui.
“O uso das marcas nas redes sociais” In Cassio Nogueira Garcia Mosse (coordenação). Social Media Law: o direito das redes sociais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 207-230. Em coautoria com Ana Beatriz Barbosa Ponte. Disponível aqui.
“A incompatibilidade do sistema opt out adotado no cadastro positivo de crédito com a ordenação brasileira” In TEPEDINO, Gustavo; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos; SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos. (Coord.) Direito Civil Constitucional: A Construção da Legalidade nas Relações Privadas. Anais do VII Congresso do IBDCivil.1ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Foco, 2022, p. 487-512. Disponível aqui.
“A incompatibilidade dos danos morais à pessoa jurídica. O dano, que é patrimonial, e a dificuldade na quantificação”, publicado na Revista da ABPI nº 172, maio/junho, 2021. Disponível aqui.
“A responsabilização do terceiro cúmplice na violação dos contratos de exclusividade na indústria da moda”. In Amanda Oliveira da Câmara Moreira. (Org.). Estudos sobre fashion Law: do clássico ao inovador. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. 1, p. 303-320. Disponível aqui.
“O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529”. Publicado pelo Migalhas de Peso no dia 10 de Abril de 2021. Disponível aqui.
“A aquisição da Tiffany pelo grupo LVMH: continuaremos a negar a importância da junção do Direito com a Moda?” Publicado pelo Migalhas Patrimoniais no dia 14 de janeiro de 2021. Disponível aqui.
“A Impossibilidade de Inteligência Artificial ser Autora de Inventos de Propriedade Industrial sob uma Perspectiva Civil-Constitucional”. In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes & SILVA, Rodrigo da Guia.. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 781-800. Disponível aqui.
“Boa-fé objetiva e abuso do direito nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no ano de 2015”. In Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Organizado por Aline de Miranda Valverde Terra, Carlos Nelson Konder e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2019. Disponível aqui.
“A Jurisprudência sobre o Uso de Links Patrocinados como Instrumento de Concorrência Desleal”, publicado na Revista da ABPI, nº 144, setembro/outubro, 2016, em coautoria com Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo e Ísis Moret Souza Valaziane. Disponível aqui.
“O direito à identidade tutelado pela cláusula geral da dignidade da pessoa humana: o caso dos transexuais”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Volume 24, nº 1, maio/outubro de 2016. Disponível aqui.
“A Proteção do Direito da Moda pela Propriedade Intelectual”, publicado na Revista da ABPI, nº 141, março/abril, 2016. Disponível aqui.
“O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana: o caso dos transexuais.” Aracaju: Evocati Revista, n. 121, fev. 2016. Disponível aqui.
Mudança no registro civil do transexual. Portal do Registro de Imóveis, 26 jan. 2016. Disponível aqui.
“A Tutela Penal dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil: uma análise de precedentes”, publicado em co-autoria com Rodrigo Requena, In: Programa de Iniciação Científica – PUC-Rio, 2012, Rio de Janeiro. Disponível aqui.
“A propriedade intelectual e o impacto sobre os não proprietários: defesa da concorrência”, In: Programa de Iniciação Científica – PUC-Rio, 2011, Rio de Janeiro. Disponível aqui.
“Acquisition By Foreigners of Rural Lands in Brazil.”, publicado em co-autoria com Ana Beatriz Nunes Barbosa, In Latin American Law & Business Report, v. 19, p. 247-247, 2011.
