OAB-RJ 182.505 / OAB-SP 484.274
Formação Acadêmica:
Doutora em Direito Civil na UERJ, 2024.
Mestre em Direito Civil na UERJ, 2018.
Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO, 2014.
Bacharel em Direito pela PUC-Rio, 2013.
Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.
Docência:
Professora Titular de Propriedade Intelectual do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law (Direito da Moda) da PUC-Rio. Acesse aqui.
Professora de Propriedade Intelectual e Direito Digital na Graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
Professora de Direito da Propriedade Intelectual e Direito Civil nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio.
Idiomas:
Inglês, Espanhol e Italiano.
Área de Concentração:
Direito Civil, Propriedade Intelectual e Direito da Moda (Fashion Law).
Membro:
Vice-Presidente de Estudos em Propriedade Intelectual na Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP
Coordenadora Acadêmica na Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ
Secretária Geral na Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ
Membro da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP (2023-2024).
Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (2016-2024).
Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ (2019-2024).
Membro Colaborador Externo da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN.
Prêmios:
Recomendada pela LEADERS LEAGUE desde 2025 em Fashion Law. Veja aqui.
Reconhecida no IAM PATENT 1000. Veja aqui.
Recomendada na publicação ANÁLISE ADVOCACIA 500 de 2025 dentre os Advogados Mais Admirados do ano. Veja aqui.
Reconhecida na publicação BEST LAWYERS desde 2024. Veja aqui.
Recomendada pela LEADERS LEAGUE desde 2020 em Contencioso de Patente. Veja aqui.
Entrevistas:
“Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise”, Migalhas, 23/04/2024. Disponível aqui.
“Bloqueio do ChatGPT na Itália levanta discussão sobre tratamento de dados no Brasil”, Tele Síntese, 04/04/2023. Disponível aqui.
“Sem crédito para Nelly Furtado: o que pode acontecer com ‘Lovezinho’, hit do Carnaval; GQ Brasil, 24/02/2023. Disponível aqui.
“Brasil aprova o Acordo de Haia sobre registro de desenhos industriais”, LexLatin, 09/09/2022. Disponível aqui.
“Propriedade Intelectual e Industrial”, Estúdio News, no canal de TV Record News, 03/09/2022. Assista aqui.
“Lei de patente: Licença compulsória pode ser utilizada em situações de urgência”, Jornal da manhã JP, 12/02/2022. Assista aqui.
“Empresas são condenadas por anúncios de site de busca”, Jornal Valor Econômico, 01/11/2021. Disponível aqui.
Livros Publicados:
“Violação de Patente por Contribuição”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. Disponível aqui.
Publicações:
“Da eureka ao algoritimo: a impossibilidade de Inteligência Artificial ser autora de patente”. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; TAUK, Caroline Somesom; GALDINO, Flávio; TEPEDINO, Gustavo e MENDES, Laura Schertel. (org.). 1ª ed. Rio de Janeiro, GZ Forense, 2024, v. 1, p. 167-192. Disponível aqui.
“Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024”, publicado no Migalhas de Peso, no dia 26/04/2024. Disponível aqui.
“Vitória do programa dos medicamentos genéricos”, publicado no Migalhas de Peso, coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro, no dia 20/12/2023. Disponível aqui.
“A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais”, publicado no Migalhas de Peso, no dia 20/08/2023. Disponível aqui.
“A Prova Pericial em Propriedade Industrial e a Livre, mas balizada, Atividade Jurisdicional”. In: BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & ABBOUD, Georges.. (Org.). Direito Processual da Propriedade Intelectual. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 227-246. Disponível aqui.
“A Tutela do Wannabe e a Configuração do Abuso da Faceta Dinâmica da Identidade”. In ALMEIDA, Vitor & TEPEDINO, Gustavo José Mendes (coord.). Trajetórias do Direito Civil. Estudos em Homenagem à Professora Heloísa Helena Barboza. Indaiatuba: Editora Foco, 2023. Disponível aqui.
“Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023”, publicado no Estadão no dia 30/04/2023 e publicado no Migalhas de Peso, no dia 03/04/2023. Disponível no Estadão. Disponível no Migalhas.
“Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos”, coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro, Publicado no Migalhas de Peso, no dia 08/03/2023. Disponível aqui.
“A Tatuagem de rosto de criança: direito de imagem e direitos autorais envolvidos”, Observatório Nacional de Direitos Autorais – ONDA, 10/03/2023. Disponível aqui.
“Tatuagem de rosto de criança levanta debate sobre direitos autorais e racismo”, Blog do Fausto, Jornal Estadão, 03/12/2022. Disponível aqui.
“A cachaça, ‘bebida do povo, áspera, rebelada, insubmissa aos ditames do amável paladar’, e sua proteção através de indicação geográfica” In Amanda Oliveira da Câmara Moreira et al. (organizadora). Olhares Jurídicos sobre Câmara Cascudo: estudos transdisciplinares. Curitiba, PR: Editorial Casa, 2022, p. 77-92. Em coautoria com Ana Beatriz Barbosa Ponte. Disponível aqui.
“A função social como fundamento de revaloração do contrato de transferência de tecnologia”. Revista Brasileira de Direito Civil, volume 31, Julho de 2022, p. 231-254. Disponível aqui.
“A ineficiência trazida pela extensão de prazo de vigência de patente no Brasil no contexto das tecnologias farmacêuticas” In Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sérgio Said Staut Jr e Marcia Carla Pereira Ribeiro (organizadores). Estudos de Direito de Autor e Interesse Público: anais do XV CODAIP. Curitiba: Gedai Publicações, 2022, p. 445-472. Disponível aqui.
“O Valor da Marca para a Indústria da Moda e o Mercado de Luxo” In Benigna Araujo Teixeira Maia e Teresa Cristina Ferreira de Oliveira (organizadoras). O Direito no Mercado da Moda: estudos transdisciplinares. Londrina, PR: Thoth, 2021, p. 107-120. Em coautoria com Ana Beatriz Barbosa Ponte. Disponível aqui.
“O uso das marcas nas redes sociais” In Cassio Nogueira Garcia Mosse (coordenação). Social Media Law: o direito das redes sociais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 207-230. Em coautoria com Ana Beatriz Barbosa Ponte. Disponível aqui.
“A incompatibilidade do sistema opt out adotado no cadastro positivo de crédito com a ordenação brasileira” In TEPEDINO, Gustavo; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos; SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos. (Coord.) Direito Civil Constitucional: A Construção da Legalidade nas Relações Privadas. Anais do VII Congresso do IBDCivil.1ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Foco, 2022, p. 487-512. Disponível aqui.
“A incompatibilidade dos danos morais à pessoa jurídica. O dano, que é patrimonial, e a dificuldade na quantificação”, publicado na Revista da ABPI nº 172, maio/junho, 2021. Disponível aqui.
“A responsabilização do terceiro cúmplice na violação dos contratos de exclusividade na indústria da moda”. In Amanda Oliveira da Câmara Moreira. (Org.). Estudos sobre fashion Law: do clássico ao inovador. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. 1, p. 303-320. Disponível aqui.
“O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529”. Publicado pelo Migalhas de Peso no dia 10 de Abril de 2021. Disponível aqui.
“A aquisição da Tiffany pelo grupo LVMH: continuaremos a negar a importância da junção do Direito com a Moda?” Publicado pelo Migalhas Patrimoniais no dia 14 de janeiro de 2021. Disponível aqui.
“A Impossibilidade de Inteligência Artificial ser Autora de Inventos de Propriedade Industrial sob uma Perspectiva Civil-Constitucional”. In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes & SILVA, Rodrigo da Guia.. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 781-800. Disponível aqui.
“Boa-fé objetiva e abuso do direito nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no ano de 2015”. In Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Organizado por Aline de Miranda Valverde Terra, Carlos Nelson Konder e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2019. Disponível aqui.
“A Jurisprudência sobre o Uso de Links Patrocinados como Instrumento de Concorrência Desleal”, publicado na Revista da ABPI, nº 144, setembro/outubro, 2016, em coautoria com Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo e Ísis Moret Souza Valaziane. Disponível aqui.
“O direito à identidade tutelado pela cláusula geral da dignidade da pessoa humana: o caso dos transexuais”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Volume 24, nº 1, maio/outubro de 2016. Disponível aqui.
“A Proteção do Direito da Moda pela Propriedade Intelectual”, publicado na Revista da ABPI, nº 141, março/abril, 2016. Disponível aqui.
“O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana: o caso dos transexuais.” Aracaju: Evocati Revista, n. 121, fev. 2016. Disponível aqui.
Mudança no registro civil do transexual. Portal do Registro de Imóveis, 26 jan. 2016. Disponível aqui.
“A Tutela Penal dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil: uma análise de precedentes”, publicado em co-autoria com Rodrigo Requena, In: Programa de Iniciação Científica – PUC-Rio, 2012, Rio de Janeiro. Disponível aqui.
“A propriedade intelectual e o impacto sobre os não proprietários: defesa da concorrência”, In: Programa de Iniciação Científica – PUC-Rio, 2011, Rio de Janeiro. Disponível aqui.
“Acquisition By Foreigners of Rural Lands in Brazil.”, publicado em co-autoria com Ana Beatriz Nunes Barbosa, In Latin American Law & Business Report, v. 19, p. 247-247, 2011.
