OAB-RJ 177.473 / OAB-SP 484.273
Formação Acadêmica:
Doutorando em Direito Comercial na USP, 2023.
Mestre em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo – USP, 2017.
LLM. em Direito da Propriedade Intelectual pela Queen Mary University, 2012.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.
Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.
Docência:
Professor de Direito da Propriedade Intelectual nos Cursos de Pós-Graduação Lato Senso da PUC-Rio.
Idiomas:
Inglês, Francês e Italiano.
Área de concentração:
Direito da Propriedade Intelectual.
Prêmios:
Reconhecido na publicação BEST LAWYERS. Veja aqui.
Recomendado pela LEADERS LEAGUE desde 2020 em Contencioso de Patente. Veja aqui.
Livros publicados:
“Arbitragem: questões controvertidas na Propriedade Industrial”, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. Disponível aqui.
Publicações:
“Atuação do INPI na Arbitragem: compatibilidades e desafios”. In Marcelo Mazzola, Caio de Faro Nunes, Ludmila Lago Pinheiro e Isabela Toscano (coord.). Arbitragem em Propriedade Intelectual: estudos atuais. 2024, p. 137. Disponível aqui.
“STJ: Expressão de Publicidade e Marcas”, em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Jota, São Paulo, p. 1 – 3, 07 set. 2024. Disponível aqui.
“A Prova Pericial em Propriedade Industrial e a Livre, mas balizada, Atividade Jurisdicional”. In: BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & ABBOUD, Georges.. (Org.). Direito Processual da Propriedade Intelectual. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 227-246. Disponível aqui.
“APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 18/07/2022. Disponível aqui.
“A Causa de Pedir e o Brocardo Iura Novit Curia” (publicado na Revista EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 23º Volume, novembro de 2015). Disponível aqui.
“Imparcialidade e Independência: Deveres essenciais para a consecução da Justiça no Procedimento Arbitral” (publicado na Revista EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 22º Volume, maio de 2015). Disponível aqui.
O Modelo de Processo Cooperativo e seus Protagonistas”, Revista Eletrônica do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ano VI, número 22, Abril a Junho de 2014.
“The interrelation of the effects of characterization and enforceability against third parties, or not, as property right. Are trade secrets a property right?” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 7, janeiro de 2013. Disponível aqui.
“Arbitragem Societária: A prevalência da manifestação da vontade na aferição dos limites subjetivos da cláusula compromissória estatutária na Sociedade Anônima” (publicado na Revista PIDCC, Aracaju, Ano IV, 8ª Edição, fevereiro de 2015). Disponível aqui.
“Compulsory licensing under Thailand´s perspective” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 6, maio de 2012. Disponível aqui.
Publicações em Periódicos:
“Marcas: Tolerância e riscos”, em coautoria, publicada no Migalhas de Peso, no dia 15/08/2025. Disponível aqui.
“APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 18/07/2022. Disponível aqui.
