PEDRO MARCOS NUNES BARBOSASÓCIO

    E-mail: pedromarcos@nbb.com.br

    OAB-RJ 144.889 / OAB-SP 359.675


    Formação Acadêmica:

    Pós-Doutorando em Direito na USP, desde 2019.

    Doutor em Direito Comercial na Universidade de São Paulo – USP, 2016.

    Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2011.

    Especialista em Direito da Propriedade Intelectual na PUC-RIO, 2007.

    Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes – UCAM, 2006.

    Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.

    Docência:

    Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Propriedade Intelectual na Graduação e nos Cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO, desde 2008.

    Cursou o Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual realizado pela OMC/OMPI em Genebra, 2012.

    Palestrante Convidado da Escola de Magistratura Federal do TRF-2 (EMARF), e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

    Idiomas:

    Inglês, Francês e Italiano.

    Áreas de Concentração:

    Direito Civil, Constitucional, Propriedade Intelectual, Direito Comercial e Direito Antitruste.

    Membro:

    Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no qual foi eleito Diretor Cultural para o biênio 2012 – 2014, e nomeado Diretor Acadêmico para o biênio 2014 – 2016. É Membro da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do IAB.

    Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

    Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-PI da ABPI).

    Corpo Editorial do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (IBPI).

    Corpo Editorial da Revista da Escola de Magistratura Federal (EMARF – TRF-2).

    Corpo Editorial da Revista Civilística.

    Corpo Editorial da Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC).

    Prêmios:

    Recomendado especialistas pela Global Law Experts Management Handbook, sendo mencionado no Global Law Experts 2019 (página 126). Veja aqui.

    Recomendado na publicação ANÁLISE ADVOCACIA 500 do ano de 2018 dentre os Advogados Mais Admirados do ano. Veja aqui.

    Mencionado como referência em Patente na publicação do Who´s Who Legal 2018. Veja aqui.

    Recomendado pela LEADERS LEAGUE 2018 em Contencioso de Patente. Veja aqui.

    Nomeado como “Patent Star” pelo prestigiado guia de escritórios e advogados especialistas em propriedade intelectual, “Managing Intellectual Property IP STARS”. Veja aqui.

    Recomendado no Who´s Who Legal 2017 como referência em Patente. Veja aqui.

    Recomendado na publicação ANÁLISE ADVOCACIA 500 do ano de 2017 dentre os Advogados Mais Admirados do ano. Veja aqui.

    Livros Publicados:

    “Direito Civil da Propriedade Intelectual – O Caso da Usucapião de Patentes” 3ª Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Disponível aqui.

    “O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais”, em coautoria com Denis Borges Barbosa, 1ª Edição. Publicada em São Paulo: Lumen Juris, Agosto de 2018. Disponível aqui.

    “E-stabelecimento”, 1ª Edição. Publicada em São Paulo: Quartier Latin, Abril de 2018. Disponível aqui.

    Publicações Jurídicas Mais Relevantes:

    “Minority Report”. In Os advogados vão ao cinema: 39 ensaios sobre justiça e direito em filmes inesquecíveis. Organização José Roberto de Castro Neves. 1ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. P. 143-169. Disponível aqui.

    “Breves Tópicos sobre a ‘regulação’ da vida cotidiana pelos algorítimos, privacidade e segurança jurídica.” XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Disponível aqui.

    “Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos”. Rio de Janeiro, Editora Foco, In Direito Digital: direito privado e internet – 2ª edição. Coordenada por Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi.

    “Graffiti Art Copyright Protection in Brazil: a short analysis” (Publicado na Revista de Direito da Cidade, Fevereiro de 2019, Volume 11, numero 1; em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Disponível aqui.

    “Internacionalização do Protocolo de Madri e as Vicissitudes Jurídicas parente o Ordenamento Nacional”. (Revista da ABPI de nº 156, Set/Out de 2018). Disponível aqui.

    “Brazilian Superior Court Of Justice Stops Patent Term Extension Attempts”. Publicado no Intellectual Property Watch. Maio de 2018. Disponível aqui.

    Resenha sobre o livro “20 anos da Lei de Propriedade Industrial: estudos em homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa”. (Revista da ABPI de nº 152, Jan/Fev de 2018). Disponível aqui.

    “A anuência prévia da ANVISA: Novas reflexões”. Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2018, In 20 Anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa, Organizado por Enzo Baioochi e Ricardo Luiz Sichel. Disponível aqui.

    “Originalidade em Crise” (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 15, p. 33-48, jan./mar. 2018). Disponível aqui.

    “A Práxis Conflituosa sobre a proteção do dossiê clínico para Medicamentos de Uso Humano no Brasil: Prognósticos e Políticas Públicas”. (Revista da ABPI de nº 146, Jan/Fev de 2017). Disponível aqui.

    “O STJ e o streaming” (Jota, v. 1, p. 1-25, 2017). Disponível aqui.

    “Antitrust practice in Brazil throughout the lens of intellectual property” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 14, novembro de 2016). Disponível aqui.

    “Parecer PL 677/2010: Procultura” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 14, novembro de 2016). Disponível aqui.

    “A Proteção da Marca do Medicamento: Perfil, Função e Estratégias para Tutela do Consumidor e da Propriedade Intelectual”. (Revista da ABPI de nº 142, Maio/Junho de 2016), em coautoria com Gabriel Schulman. Disponível aqui.

    “Specialised Intellectual Property Courts in Brazil”, publicado em coautoria com Denis Borges Barbosa, em edição especial da revista da International Centre for Trade and Sustainable Develpment (ICTSD), cognominada Specialised Intellectual Property Courts – Issues and Challenges, publicado no dia 23.03.2016. Disponível aqui.

    “O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador”. (PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.59-75, Fev/2016), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Disponível aqui.

    “O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (Revista da ABPI de nº 136, Maio/Junho de 2015), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Disponível aqui.

    “A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (Revista da ABPI de nº 133, novembro/dezembro de 2014), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Disponível aqui.

    “Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 10, dezembro de 2014). Disponível aqui.

    “Uma Resenha Sobre as Vicissitudes da Regulação sobre a Ação Renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 20º Volume, abril de 2014. Disponível aqui.

    “Um Ensaio sobre a Natureza Jurídica do Nome de Empresa”. (Revista da ABPI de nº 128, Janeiro/Fevereiro de 2014). Disponível aqui.

    “A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil”, publicado na Revista da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, relevante aos Trabalhos do Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual, dezembro de 2013. Disponível aqui.

    “Controvérsias sobre a proteção dos dossiês clínicos envolvendo medicamentos para uso humano” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 8, dezembro de 2013). Disponível aqui.

    “A Autonomia Interna e as Relações Externas nos Contratos Empresariais: as Restrições Verticais, o Direito Antitruste e a Importação Paralela de Marcas”, publicado em co-autoria com Leandro Saito e Ana Cristina von Gusseck Kleindienst na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 19º Volume, novembro 2013. Disponível aqui.

    “Direitos de Propriedade: da estrutura codificada à função constitucional” (publicado em co-autoria com João Victor Rozatti Longhi na obra “Temas Atuais em Direito Imobiliário”, Organizada por Flávia Viveiros de Castro, Agosto de 2013). Disponível aqui.

    “Notas sobre a legislação falimentar canadense: uma breve comparação com o sistema brasileiro no tocante às alienações de estabelecimentos comerciais” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano IV, Número 18, Abril a Junho de 2013. Disponível aqui.

    “Polêmicas na Hermenêutica Incidente Sobre a Transferência do Poder de Controle: A Hipótese do Exercício do Poder Minoritário”, publicado em co-autoria com Vinicius Gertulino de Novais na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 18º Volume, julho 2013. Disponível aqui.

    “Patentes Pipeline: uma análise sobre os dispositivos pertinentes da Lei 9.279/96”, Revista da EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 16º Volume, agosto 2012. Disponível aqui.

    “Uma sucinta análise da teoria dos sistemas para com a propriedade intelectual” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 6, maio de 2012). Disponível aqui.

    “Responsabilidade Civil das sociedades de advogados” (publicado em co-autoria com Thaita Trevizan na obra “Diálogos sobre Direito Civil”, Org. FACHIN, Luiz Edson e TEPEDINO, Gustavo. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 679-700). Disponível aqui.

    “Teoria dos bens e a essencialidade dos medicamentos: a funcionalização da propriedade em prol dos valores existenciais” (publicado na DIKÉ, Revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Sergipe, Vol n º1, Jul./Dez, 2011). Disponível aqui.

    “Por uma Releitura do artigo 8º da Convenção União de Paris” (publicado em co-autoria com Camila Garcindo Dayrell Garrote na Revista Especial de Propriedade Intelectual da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 1, Abril de 2011. Disponível aqui.

    “Princípio da Função Social da Propriedade e as marcas de alto renome” (Revista da ABPI de nº 110, janeiro/fevereiro de 2011). Disponível aqui.

    “As patentes farmacêuticas e os direitos humanos”, (Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais – UNIBRASIL, Curitiba, 2010, ISSN 1678 – 2933. Disponível aqui.

    “A Autonomia Negocial nos Contratos e Impactos de Natureza Existencial: Alguns Tópicos Polêmicos” (publicado na Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 14, Novembro de 2010). Disponível aqui.

    “Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 3, 2010. Disponível aqui.

    “Um Estudo sobre o direito ao Planejamento Familiar” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano II, Número 8, Tomo I, Dezembro de 2010). Disponível aqui.

    “A proteção dos dados de testes sigilosos submetidos à regulação estatal” (Revista da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região, Volume 12, nº 1, Agosto de 2009). Disponível aqui.

    “Uma abordagem propedêutica ao licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas” in Grandes Temas da Atualidade: Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia, 2009. Disponível aqui.

    “Uma visão analítica acerca do contencioso judicial de patentes”, Rio de Janeiro: Lúmen Júris,in “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Industrial”, Coordenado por Fabiano Bem da Rocha, agosto de 2009. Disponível aqui.

    “A flexibilização das normas de Direito do Trabalho”. (Aracaju: Evocati Revista n.35, nov. 2008). Disponível aqui.

    “Uma intercessão ao SPC e a patentepipeline”. (Revista da ABPI de nº 93, março/abril de 2008), em co-autoria com Denis Borges Barbosa. Disponível aqui.

    “O patronímico como elemento de marca”. (Aracaju: Evocati Revista n. 25, jan. 2008), em co-autoria com Denis Borges Barbosa e Patricia Porto. Disponível aqui.

    “A propriedade Intelectual no Século XXI”. Lumen Juris, 2008 – co-autor. Disponível aqui.

    Publicações em Periódicos:

    “Ilegítimas Restrições”, publicado em IP-Iurisdicito, em 13.02.2018. Disponível aqui.

    “Ano eleitoral e políticas públicas de propriedade intelectual”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 02.02.2018. Disponível aqui.

    “Terrorismo Industrial: Pseudas Soluções para o Backlog do INPI” (Publicado em IP-Iurisdicito, 22.07.2017). Disponível aqui.

    “O Poder Legiferante Agridoce: Uma Provocação sobre Dois Projetos de Lei Atinentes à Propriedade Industrial” (Publicado em IP-Iurisdicito, 11.05.2017). Disponível aqui.

    “Mr. Trump e a Propriedade Intelectual”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 24.04.2017. Disponível aqui.

    “Prorrogação de Patentes e o STF”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 06.01.2016. Disponível aqui.

    “O custo da morosidade no INPI”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 27.10.2016. Disponível aqui.

    “Propriedade Intelectual, Regulação e o Setor Agroquímico”, publicado na Revista Facto, número 50, ano X, Out-Nov-dez 2016, p. 12 e 13. Disponível aqui.

    “Os 20 Anos de Luta pelo Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial”, publicado na Revista Facto, número 49, ano X, Jul-Ago-Set 2016, p. 11 e 12. Disponível aqui.

    “Um Elogio a (Produtiva) vida de Denis Borges Barbosa” (publicado na Revista Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição, Volume 10, número 02, Julho 2016, p. 1 – 3). Disponível aqui.

    “O Papel do Amicus Curiae nas Discussões sobre a Validade ou o Prazo de uma Patente”, publicado na Revista Facto, número 45, ano IX, Jul-Ago-Set 2015, p. 27. Disponível aqui.

    “A Atuação Proativa do Grupo de Apoio Jurídico da ABIFINA: O Passado, o Presente e o Futuro”, publicado na Revista Facto, número 41, ano VIII, Jul-Ago-Set 2014. Disponível aqui.

    “O Lado Feio do Belo Marco Civil da Internet” (publicado no Jornal do Commercio, Ano CLXXXVII, número 123, 31.03.2014). Disponível aqui.

    “Desafios de 2014: A Abifina em juízo”, publicado na Revista Facto, número 39, ano VIII, Jan-Fev 2014. Disponível aqui.

    “Desafios do Profissional da Propriedade Intelectual” (publicado no Jornal O Globo, Ano LXXXVIII, Edição nº 28.934, 25 de outubro de 2012, no Caderno Bairros). Disponível aqui.

    “Mídia Concentrada, a Ditadura do Olipólio” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 705, 24 de outubro de 2012). Disponível aqui.

    “Precisamos de Mais Vereadores?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 696, 10 de outubro de 2012). Disponível aqui.

    “A Suja Indumentária” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 686, 26 de setembro de 2012). Disponível aqui.

    “Despotismo e Fundamentação Ficta” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 676, 12 de setembro de 2012). Disponível aqui.

    “Eleições e o Grande Picadeiro” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 667, 29 de agosto de 2012). Disponível aqui.

    “Alcoviteiros e Irresponsabilidade” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 637, 15 de agosto de 2012). Disponível aqui.

    “Mitos e Opinião Pública” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 647, 1 de agosto de 2012). Disponível aqui.

    “Ares de Genebra” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 637, 18 de julho de 2012). Disponível aqui.

    “A eficiência no Direito” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 627, 4 de julho de 2012). Disponível aqui.

    “Law and Economics” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 620, 20 de junho de 2012). Disponível aqui.

    “Ação e Reação” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 612, 06 de junho de 2012). Disponível aqui.

    “Direito Para Quem?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 602, 23 de maio de 2012). Disponível aqui.

    “Entre Remédios e Venenos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 592, 9 de maio de 2012). Disponível aqui.

    “Quando o Ombudsman se Cala” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 584, 25 de abril de 2012). Disponível aqui.

    “Por mim ou Por Nós?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 575, 11 de abril de 2012). Disponível aqui.

    “Grilagem suprema” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 566, 28 de março de 2012). Disponível aqui.

    “Injustiça Sumulada” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 556, 14 de março de 2012). Disponível aqui.

    “Na celeridade de uma lesma” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 546, 29 de fevereiro de 2012). Disponível aqui.

    “Modelo às avessas” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 539, 15 de fevereiro de 2012). Disponível aqui.

    “Justiça em Édipo e Tirésias” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 529, 01 de fevereiro de 2012). Disponível aqui.

    “Um Passeio no ‘Velho Oeste’” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 520, 18 de janeiro de 2012). Disponível aqui.

    “Um Belo Exemplo” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 510, 4 de janeiro de 2012). Disponível aqui.

    “Uma questão de idade” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 501, 21 de dezembro de 2011). Disponível aqui.

    “Livro Para Que Te Quero Tanto” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 491, 7 de dezembro de 2011). Disponível aqui.

    “A Admirável Arte de Ensinar” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 481, 23 de novembro de 2011). Disponível aqui.

    “O Que Queremos dos Juízes?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 472, 09 de novembro de 2011). Disponível aqui.

    “Inconvenientes metodológicos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 463, 26 de outubro de 2011). Disponível aqui.

    “Espelhos de Berlim” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 454, 12 de outubro de 2011). Disponível aqui.

    “A ditadura dos ‘certinhos’” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 444, 28 de setembro de 2011). Disponível aqui.

    “Nossos Representantes” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 434, 14 de setembro de 2011). Disponível aqui.

    “Seres Malévolos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 425, 31 de agosto de 2011). Disponível aqui.

    “Jeito de Maquilagem” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 395, 20 de julho de 2011). Disponível aqui.

    “A Grande Inversão de Valores” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 377, 22 de junho de 2011). Disponível aqui.

    “Por um pouco de probidade” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 367, 8 de junho de 2011). Disponível aqui.

    “Na Falta de Espelhos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 357, 25 de maio de 2011). Disponível aqui.

    “Estado de Exceção” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 347, 11 de maio de 2011). Disponível aqui.

    “Faça o que EU(A) digo(a)” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 337, 27 de abril de 2011). Disponível aqui.

    “Crise do Momento” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 334, 20 de abril de 2011). Disponível aqui.

    “Cultura Precificada” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 415, 17 de agosto de 2011). Disponível aqui.

    “Desordem e Regresso” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 405, 3 de agosto de 2011). Disponível aqui.

    “Semelhanças e Coincidências” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 385, 06 de julho de 2011). Disponível aqui.

    “Uma Indevida Carta de Alforria” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 291, 15 de fevereiro de 2011). Disponível aqui.

    “O Gosto pelo Paliativo Hipócrita” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 282, 02 de fevereiro de 2011). Disponível aqui.

    “O aparente retorno à política contra o avanço cultural” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 277, 26 de janeiro de 2011). Disponível aqui.

    “O CADE e os direitos de propriedade intelectual” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 258, 28 de dezembro de 2010). Disponível aqui.

    “Revoluções e Patentes”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 25ª Edição, Maio 2010). Disponível aqui.

    “Uma Ode ao Artigo 229-C da Lei 9.279/96”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 22ª Edição, Novembro/Dezembro 2009). Disponível aqui.

    “O processo judicial como uma arma concorrencial?”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 21ª Edição, Setembro/Outubro 2009). Disponível aqui.

    “O que vem a ser a parceria público-privada?”, co-autoria com Nelson Brasil (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 18ª Edição, Março/Abril 2009). Disponível aqui.

    “Demandas tangenciando pedidos de patentes (de substâncias químicas) anteriores a 1995”. (Boletim da ASPI de nº 28, out/nov/dez de 2008). Disponível aqui.

    “A ABIFINA como amicus curiae”. (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 14ª Edição, Julho/Agosto 2008). Disponível aqui.

    “Notícia sobre a evolução jurisprudencial no tocante ao tema de prorrogações de vigência de patentes”. (Boletim da ASPI de nº 27, julho/agosto/setembro de 2008)). Disponível aqui.

    “O art. 40 da LPI como propulsor de uma patente perene” (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 9ª Edição, Setembro/Outubro 2007). Disponível aqui.

    “O Instituto Continuation in Part”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 8ª Edição, Julho/Agosto 2007). Disponível aqui.