OAB/RJ 162.384 / OAB-SP 486.775
Education:
Doctorate in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2019.
Attended the Intellecutal Property Teachers Colloquium held by WTO/WIPO, in Geneva (2016).
Master in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2012.
Faculdade de Direito de Campos (LL.B, 2009).
Researcher and Member of the Study Nuclea for Cultural and Author´s Rights – NEDAC.
Teaching:
Professor of Intellectual Property Law, Civil Law and Internet at the Post-Graduate level at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.
Attended the Intellecutal Property Teachers Colloquium held by WTO/WIPO, in Geneva (2012).
Temporary Professor of Civil Law at UERJ, 2013 to 2015.
Languages:
Portuguese, English and Spanish.
Practice Areas:
Litigation and Intellectual Property.
Member:
Member of the B.A.R Civil Law Commission.
Awards:
Recognized in the publication BEST LAWYERS since 2024. Access here.
Recocnized in the publication IAM Strategy 300 Global Leaders. Access here.
Recommended in Who´s Who Legal since 2022 as a reference in Patent and Agribusiness. Access here.
Recommended by LEADERS LEAGUE since 2020 in Patent Litigation. Access here.
Recommended in the publication ANÁLISE ADVOCACIA 500 among the Most Admired Lawyers of the year. Access here.
Interviews:
“Lei de Direitos Autorais não contempla chatbots”, Poder 360, 02/19/2023. Access here.
“O que muda com o processo de registro autoral online?”, LexLatin, 01/22/2023. Access here.
“Como criar e quanto custa um NFT”, Radio Agência Nacional, 03/25/2022. Access here.
“Que tipo de arquivo pode ser tornar um NFT”, Radio Agência Nacional, 03/22/2022. Access here.
“Suspensão de 180 empresas de telemarketing”, Band News, 18/07/2022. Watch here.
Publications:
“Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné”, posted on Migalhas de Peso, on 04/12/2024. Access here.
“Vitória do programa dos medicamentos genéricos”, posted on Migalhas de Peso, coauthorship with Lívia Barboza Maia, on 12/20/2023. Access here.
“A Prova Pericial em Propriedade Industrial e a Livre, mas balizada, Atividade Jurisdicional”. In: BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & ABBOUD, Georges.. (Org.). Direito Processual da Propriedade Intelectual. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 227-246. Access here.
“Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos”, coauthorship with Lívia Barboza Maia, posted on Migalhas de Peso, on 03/08/2023. Access here.
“A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista”, posted on Migalhas de Peso, on 03/02/2023. Access here.
“Reflexões sobre a abrangência do direito de exclusão em patentes”. In SCHREIBER, Anderson; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo e OLIVA, Milena Donato (organizadores). Problemas de Direito Civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 241-258. Access here.
“Graffiti Art Copyright Protection in Brazil: a short analysis” (Publicado na Revista de Direito da Cidade, Fevereiro de 2019, Volume 11, numero 1; em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Access here.
“Responsabilidade civil nos acordos de delação premiada: desafios e perspectivas para a reparação dos danos no âmbito da “Operação Lava Jato”, (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 11, p. 145-154, jan./mar. 2017), publicado em coautoria com Francisco de Assis Viégas. Access here.
“O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador”. (PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.59-75, Fev/2016). Access here.
“O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (Revista da ABPI de nº 136, Maio/Junho de 2015), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Access here.
“A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (Revista da ABPI de nº 133, novembro/dezembro de 2014), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Access here.
“Arte, tecnologia e sociedade” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza, em Propriedade Intelectual & Internet, vol 2, Curitiba: Juruá Editora, 2011).
“Direito moral de autor revisitado” (publicado em coautoria com Vitor de Azevedo Almeida, em V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, pp. 303-320. Access here.
“Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia” (publicado em coautoria com Gabriel Francisco Leonardos, em Revista Eletrônica do IBPI – REVEL, ano II, n. 4, 2011. Access here.
“Direitos Autorais: entre o existencial e o patrimonial” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza, em XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2010. Access here.
“DIÁLOGOS ENTRE DIREITO AUTORAL E DIREITO CIVIL: uma análise da jurisprudência nacional e do anteprojeto de reforma da lei n. 9.610/98 à luz da teoria do ordenamento unitário” (publicado em coautoria com Vitor de Azevedo Almeida, em IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010. Access here.
“Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da elegibilidade individual” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2009. Access here.
“A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2008. Access here.
“Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade: a questão dos embriões” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteaux, 2008. Access here.
“Os efeitos dos direitos fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2008. Access here.
“A Lesão contratual e seus elementos” (publicado em Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VIII, Nº 10 – Junho de 2007. Access here.
Publications in Journals:
“A ADI 5529, as ações PTA e a tendência proprietária” Revista Facto, Jan-Abr de 2022, nº 68, Ano XVI, pg. 12-13. Access here.
