RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTROSÓCIO

    E-mail: raulmurad@nbb.com.br

    OAB/RJ 162.384


    Formação Acadêmica:

    Doutor em Direito Civil pela UERJ, 2019.

    Mestre em Direito Civil na UERJ, 2012

    Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos – FDC/UNIFLU, 2009.

    Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.

    Docência:

    Professor de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Civil e Internet nos Cursos de Pós-Graduação Lato Senso da PUC-Rio.

    Cursou o Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual realizado pela OMC/OMPI em Genebra, 2016.

    Professor Substituto (Concursado) de Direito Civil na UERJ, de 2013 a 2015.

    Idiomas:

    Inglês e Espanhol.

    Área de concentração:

    Direito Civil, Direito Comercial e Propriedade Intelectual.

    Membro:

    Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.

    Publicações:

    “Graffiti Art Copyright Protection in Brazil: a short analysis” (Publicado na Revista de Direito da Cidade, Fevereiro de 2019, Volume 11, numero 1; em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Disponível aqui.

    “Responsabilidade civil nos acordos de delação premiada: desafios e perspectivas para a reparação dos danos no âmbito da “Operação Lava Jato”, (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 11, p. 145-154, jan./mar. 2017), publicado em coautoria com Francisco de Assis Viégas, em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Disponível aqui.

    “O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador”. (PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.59-75, Fev/2016). Disponível aqui.

    “O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (Revista da ABPI de nº 136, Maio/Junho de 2015), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Disponível aqui.

    “A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (Revista da ABPI de nº 133, novembro/dezembro de 2014), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. Disponível aqui.

    “Arte, tecnologia e sociedade” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza, em Propriedade Intelectual & Internet, vol 2, Curitiba: Juruá Editora, 2011).

    “Direito moral de autor revisitado” (publicado em coautoria com Vitor de Azevedo Almeida, em V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, pp. 303-320. Disponível aqui.

    “Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia” (publicado em coautoria com Gabriel Francisco Leonardos, em Revista Eletrônica do IBPI – REVEL, ano II, n. 4, 2011. Disponível aqui.

    “Direitos Autorais: entre o existencial e o patrimonial” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza, em XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2010. Disponível aqui.

    “DIÁLOGOS ENTRE DIREITO AUTORAL E DIREITO CIVIL: uma análise da jurisprudência nacional e do anteprojeto de reforma da lei n. 9.610/98 à luz da teoria do ordenamento unitário” (publicado em coautoria com Vitor de Azevedo Almeida, em IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010. Disponível aqui.

    “Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da elegibilidade individual” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2009. Disponível aqui.

    “A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2008. Disponível aqui.

    “Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade: a questão dos embriões” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteaux, 2008. Disponível aqui.

    “Os efeitos dos direitos fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2008. Disponível aqui.

    “A Lesão contratual e seus elementos” (publicado em Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VIII, Nº 10 – Junho de 2007. Disponível aqui.