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Blog

Arquivo Mensal para: "outubro, 2019"
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por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 1 de outubro de 2019

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFINE A NATUREZA JURÍDICA DA RETRIBUIÇÃO DO INPI

Por Leonardo Ceita. Durante um longo período, a doutrina e a jurisprudência depreenderam tempo e esforço para desenvolver uma definição de taxa e preço público, de forma a diferenciá-los. Essa [...]

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por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 1 de outubro de 2019

TJ-RS CONDENA EMPRESAS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR CONTRAFAÇÃO DE DESENHOS INDUSTRIAS

Por Bruno Martins. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com fundamento no direito de propriedade industrial previsto no artigo 5º, inciso XXXIX da Carta Magna e nos [...]

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por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 1 de outubro de 2019

NOVAS RESOLUÇÕES DO INPI SOBRE PROCEDIMENTOS DE MARCA

Por Lívia Barboza Maia. O INPI publicou no dia 10.09.2019 duas novas resoluções que tratam de signos distintivos. A Resolução nº 248/2019 disciplina o registro de marca em sistema multi-classe [...]

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