LEVANDO O INPI A SÉRIO
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. Recentemente foi publicado importante acórdão da lavra do STJ apontando a imperatividade da implementação de políticas públicas junto ao INPI que maximizem o [...]
PARÓDIA EM PROPAGANDA ELEITORAL ESTÁ PROTEGIDA PELA LEI DE DIREITO AUTORAIS
Por Fabiano Gonzaga. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, por unanimidade, a recurso que pedia a reversão da condenação do humorista Tiririca pela utilização não [...]
INPI E JAPÃO ASSINAM NOVO ACORDO DE PATENT PROSECUTION HIGHWAY
Por Bruno Martins. No dia 28 de novembro do ano corrente, o presidente do INPI assinou com o Escritório de Patentes do Japão (JPO) o Memorando de Entendimento, referente ao novo [...]