Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Walter Godoy dos Santos Júnior. No dia 22.06.2021, foi julgado pelo STJ um recurso especial interposto pelo Partido Federalista (doravante PF) e pelo Instituto [...]
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Roberta Mauro Medina Maia. O exercício da atividade empresarial da hotelaria é mesmo munida de uma série de desafios. Sob o pálio do direito tributário, por [...]
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Christiano Falk Fragoso. Jurisdição criminal no tema ainda é vista como singela, mas mudanças contextuais significativas podem acontecer. Em comparação com a [...]
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ruy Pereira Camilo Pereira. Em artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 08.06.2021, os professores da USP Floriano Marques e Humberto Ferraz (doravante [...]
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. Introdução: No dia 21.05.2021 foi publicado julgado monocrático da lavra do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do Recurso Especial 1.891.973/RJ, no qual [...]
Por Lucas Torres Santini Campos. O Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu o requerimento de antecipação dos efeitos de tutela de urgência formulado pela autora DC COMICS (“DC”) em [...]
Desde setembro de 2020 está vigora a possibilidade de cotitularidade de marca no INPI. Sobre o tema, o sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa já teceu alguns comentários em seu artigo: [...]
Por Lívia Barboza Maia. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Rede Sustentabilidade contra ato do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – [...]
