FOUNDER
OAB-RJ 23.865
Education:
State University of Rio de Janeiro Law School (1971).
Gama Filho University (LL.M, Business Law, 1982).
Columbia University Law School, New York (LL.M, 1983).
State University of Rio de Janeiro Law School (JSD 2006).
Languages:
Portuguese, Spanish, English and French.
Practice Areas:
Intellectual Property, Internet Law, Computer Law; Technology; Patent and Trademarks; Unfair Competition; International Tax Law; International Business Law; Administrative, Utility Regulation and Public Contract Law, Arbitration.
Member:
Member Brazilian Bar Association, Brazilian Institute of Lawyers, American Bar Association and Cyberlaw Network.
Member of Editorial of the WIPO-WTO Colloquium Research Papers Magazine.
Arbitrator for WIPO and CBAR. ABA, Brazilian IP Association and Cyberlaw Network.
Arbitrator of World Intellectual Property Organization and of the International Chamber of Commerce.
Awards:
Prêmio Análise Advocacia 2009: The most admired Intellectual Property Lawyer. Access here.
Selected in the 2010 edition of Best Lawyers Brazil in the specialty of Intellectual Property.
Works in honor of Prof. Denis Borges Barbosa:
“Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa”, Organizador por Marcos Wachowicz, Karin Grau-Kuntz, Curitiba: IODA, 2021. Access here.
“As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das Patentes: Homenagem ao Professor Dr. Denis Borges Barbosa”, Organizado por Gustavo Svensson, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2021. Access here.
“20 Anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa”, Organizado por Enzo Baioochi e Ricardo Luiz Sichel, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. Access here.
Publications:
For books and articles published and Academic career see the Official Brazilian Government here.
General
“Ativos intelectuais e sociedade de advogados”, publicado no Migalhas de Peso no dia 11/08/2005. Available here.
A Luna Cética: as noções de justiça na ficção brasileira do século XIX (2004). Available here.
Adam Smith e a lesão no novo Código Civil (2003). Available here.
As barreiras ao conhecimento, revisitadas (1990). Available here.
A Causa e a Autoridade (Porque Direito não é Ciência) (1981). Available here.
A causa e a autoridade (porque o Direito não é Ciência) (1980). Available here.
As ereções monumentais no Direito Constitucional Brasileiro. Available here.
Public Law
A Criação de Fundos Orçamentários como Iniciativa do Executivo (2000). Available here.
Reforma da Previdência – Lei Federal 9.717, de 27 de novembro de 1998 (1998). Available here.
A Eficácia do Decreto Autônomo do Direito Brasileiro (1997). Available here.
A Contratação de Tecnologia após o Governo Collor (1996). Available here.
A norma internacional e as preferências nas licitações (1995). Available here.
A seleção do licitante nacional na lei ordinária (1995). Available here.
A Capacidade do Município de Participar de Atos Internacionais de Caráter Não Vinculante com Entidades Infraestatais (1994). Available here.
Camelôs, piratas e simpatizantes. Available here.
Commercial Law
A noção jurídica de “empresa brasileira” após as Emendas Constitucionais de 1995 (1996). Available here.
Constitutional Law
A liberdade de ir e vir e a liberdade de reunir-se: balanceamento de dois direitos constitucionais (2000). Available here.
IP International Law
ACTA: Res inter alios acta (2012). Available here.
A estrutura legal internacional dos direitos autorias (2010). Available here.
Slouching towards development in International Intellectual Property (2007). Available here.
A Propriedade Intelectual como um direito de cunho internacional (2002). Available here.
A aplicação da lei brasileira no direito internacional da concorrência (1980). Available here.
Atos internacionais relativos à Propriedade Industrial (1980). Available here.
O acordo TRIPs da Organização Mundial de Comércio. Available here.
Intellectual Property General
Atos de propriedade industrial: dos procuradores (2015). Available here.
A tutela antecipada como instrumento necessário (2014). Available here.
Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades – I. (ABPI Magazine nº 121, november-december 2012). Available here.
A concorrência desleal e sua vertente parasitária (2012). Available here.
A geração de tecnologia de fármacos e medicamentos através de mecanismos de compra estatal voltada a desenvolvimento de alternativas (2012). Available here.
A pretensa e a verdadeira crise na proteção de cultivares (2012). Available here.
Do direito da Propriedade Intelectual das celebridades (2012). Available here.
A má-fé na aquisição de direitos de propriedade industrial (2011). Available here.
A note on social efficiency as a standard of unfair competition law in Brazil (2011). Available here.
A Propriedade Intelectual na construção dos Tribunais Constitucionais (2009). Available here.
A proteção constitucional dos direitos da propriedade intelectual (2008). Available here.
A note on the new Brazilian semiconductor chip protection act (2007). Available here.
Nota sobre a Aplicação da Doutrina das Essential Facilities à Propriedade Intelectual. (ABPI Magazine nº 77, july-august 2006). Available here.
A noção de originalidade e os títulos de obra, em particular, de software (2005). Available here.
Ativos intangíveis como garantia (2005). Available here.
TRIPs e a experiência brasileira (2004). Available here.
Uma introdução à Propriedade Intelectual (2003). Available here.
Bases Constitucionais da Propriedade Intelecutal. (ABPI Magazine nº 59, july-august 2002). Available here.
A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002). Available here.
A posse e a propriedade na concorrência (2002). Available here.
A legislação de Propriedade Intelectual em vigor (2002). Available here.
Biotecnologia e Propriedade Intelectual (2002). Available here.
Biodiversidade, patrimônio genético e propriedade intelectual (2002). Available here.
Da noção de bens materiais (2002). Available here.
Propriedade Intelecutal: Da Convenção de Paris ao Patamar do Novo Milênio. (ABPI Magazine nº 52, may-june 2001). Available here.
A licença compulsória de Propriedade Intelectual no Direito Americano (2001). Available here.
Biotecnologia e Propriedade Industrial (1995). Available here.
A Proteção da Segurança Nacional no GATT: o art. XXI do Acordo Geral da OMC (1994). Available here.
Sobre a Propriedade Intelectual (1990). Available here.
Aspectos Tributários da Aquisição de Direitos de Propriedade Industrial, da sua conferência ao capital e da sua reavaliação (1982). Available here.
A lei antitruste e a Propriedade Industrial (1980). Available here.
Da Conferência de bens intangíveis ao capital das sociedades anônimas. Revista Mercantil industrial, econômico e financeiro. N. 37. Ano XIX. Nova Série janeiro-março de 1980. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980, p. 33-50 (1980). Available here.
Da tecnologia à cultura: ensaios e estudos de Propriedade Intelectual. Available here.
Valor indenizável das violações da Propriedade Intelectual. Available here.
Contracts in Intellectual Property
A possibilidade de dispor em contrato sobre bens intangíveis de propriedade intelectual a par do estatuto legal (2015). Available here.
Análise dos contratos de tecnologia pelo poder público: o caso brasileiro (2014). Available here.
Contratos de Tecnologia, ISS e a LC 166 (2003). Available here.
Práticas Restritivas e Contratos de Tecnologia (1981). Available here.
Contratos em Propriedade Intelectual. Available here.
Unfair Competition
Concorrência desleal em configurações ornamentais de produtos de consumo durável (2006). Available here.
Concorrência sem concorrência (2002). Available here.
A doutrina da concorrência (2002). Available here.
Data Protection
Do sigilo dos testes para registro sanitário (2009). Available here.
A Inconstitucionalidade da anuência da ANVISA no procedimento de concessão de patentes como manifestação discricionária da Administração Federal. (2004). Available here.
Copyright
A Inconstitucionalidade da Nova Lei dos Arquitetos. (ABPI Magazine nº 127, november-december 2013). Available here.
Como o requisito autoral de originalidade vai se radicando nos precedentes judiciais (2012). Available here.
Direito de Autor: questões fundamentais de direito de autor. Available here.
On artefacts and middlemen: a musician´s note on the economics of copyright. Available here.
Domínio Público e Patrimônio Cultural. Available here.
Industrial Designs
A extensão da originalidade como alcance de proteção em desenhos industriais (2014). Available here.
Da ornamentalidade e acessoriedade como características do desenho industrial (2013). Available here.
Do Requisito de Originalidade nos Desenhos Industriais. (ABPI Magazine nº 106, may-june 2010). Available here.
Proteção dos Modelos de Utilidade e do Design (2002). Available here.
IP and Innovation
Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito da inovação, direito internacional e capital estrangeiro e questões gerais de propriedade intelectual. Volume III (2014/2015). Available here.
A noção de risco técnico como elemento da Lei de Inovação (2008). Available here.
A base de cálculo do CIDE (2003). Available here.
185 anos de incentivos fiscais (1993). Available here.
A apropriação das tecnologias em favor do setor produtivo nacional a Lei de Inovação. Available here.
Patents
“Parecer” In Organizador: Dr. Gustavo Svensson ; Apresentação do prof. Dr. Newton Silveira ; Prefácio do prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa. As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das Patentes: Homenagem ao Professor Dr. Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2021, p. 1-48. Available here.
“O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais”, em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa, 1ª Edição. Publicada em São Paulo: Lumen Juris, Agosto de 2018 , exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Available here.
Quando a Natureza Sozinha Resolve os Problemas. (ABPI Magazine nº 136, may-june 2015). Available here.
Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: patentes. Volume II (2014/2015). Available here.
A reforma da lei de patentes no brasil e seu impacto para a inovação (2014). Available here.
A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40, parágrafo único do CPI 96 (2013). Available here.
“BRIIC – Laying a New Patent System”, publicado na International Review of Intellectual Property and Competition Law n. 4/2012, Pp. 369-498. (2012). Available here.
Uma nota preliminar sobre a apropriação de resultados de investimento em pesquisa em biotecnologia: a questão do modelo de patente como estímulo direto ao aperfeiçoamento em inovação (Novembro de 2011). Available here.
Do Requisito de Suficiência Descritiva das Patentes. (ABPI Magazine nº 113, july-august 2011). Available here.
Da questão do duplo patenteamento (2011). Available here.
Uma nota sobre chamada “infração por contribuição”: a responsabilidade de terceiros em infração de patentes (2011). Available here.
Patente como modelo de aperfeiçoamento em inovação (2010). Available here.
Equivalência farmacêutica não é equivalência de patentes (2009). Available here.
Direitos Exclusivos de Comercialização: Um Instituto Inexistente no Direito Brasileiro – I. (ABPI Magazine nº 94, may-june 2008). Available here.
Algumas Notas à Intercessão do SPC e da Patente Pipeline. (ABPI Magazine nº 93, march-april 2008). Available here.
A anterioridade inconsciente: uma nota sobre a novidade nas patentes (2008). Available here.
A imunidade das preparações das farmácias de manipulação às patentes (2008). Available here.
“A qualificação necessária dos peritos em ações de nulidade de patente”, Revista da ABPI n° 89, jul/ago 2007. Available here.
A inconstitucionalidade da Patente Pipeline (2006). Available here.
Bula de remédio como meio de prova da contrafação de patente de produto (2006). Available here.
Bula de remédio como meio de prova de contrafação de patente de produto. Imprestabilidade absoluta na disponibilidade de perícia in re ipsa. (2006). Available here.
A questão do segundo uso farmacêutico (2004). Available here.
O que um perito precisa saber de Direito num caso de violação de patentes (2004). Available here.
A Nova Regulamentação da Licença Compulsória por Interesse Público. (ABPI Magazine nº 67, november-december 2003). Available here.
Licenças e Cessões na Propriedade Industrial (2002). Available here.
Licenças Compulsórias de Patentes de Invenção (2002). Available here.
O Inventor e o Titular da Patente de Invenção (2002). Available here.
Do pedido de patente de invenção: procedimento e consequências (2002). Available here.
Licenças Compulsórias Abuso, Emergência Nacional e Interesse Público. (ABPI Magazine nº 45, march-april 2000). Available here.
Licenças Compulsórias de Patente (1999). Available here.
Licenças e Cessão. (ABPI Magazine nº 40, may-june 1999). Available here.
A note on the term of Brazilian patents under TRIPs (1997). Available here.
Patentes relativas a microcomputadores (1995). Available here.
Anterioridade por uso do material patenteável (1986). Available here.
Comunhão de Patentes (1984). Available here.
As modificações do Decreto Regulamentador da Licença de Patentes por Interesse Público. Available here.
Atividade inventiva: objetividade do exame. Available here.
Da doutrina dos equivalentes em direito de patentes. Available here.
Trademarks and other Signs
Abuso e má-fé no uso de signos originalmente genéricos, ou que vierem a cair em domínio público (2015). Available here.
Aquisição de marcas pelo registro (2015). Available here.
Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito internacional e capital estrangeiro, aspectos gerais de propriedade intelectual e signos distintivos. Volume I (2014/2015). Available here.
As condições pelas quais um patronímico pode tornar-se marca: reexaminando a questão (2014). Available here.
Da tutela da marca viva e o uso do art. 5º, C da CUP para evitar caducidade (2014). Available here.
A novidade relativa e a distintividade das marcas são apuradas quanto à data do depósito (2013). Available here.
Da Contrafação de Marcas (2013). Available here.
Conflito de marca com signos nacionais estrangeiros (2012). Available here.
A marca e a regulação em defesa da cultura, da vida, do meio ambiente ou da saúde: quando ocorre desapropriação indireta (2012). Available here.
A nulidade incidental da marca (2012). Available here.
A prescrição da ação interditória de uso de marca no caso de uso continuado (2012). Available here.
Da registrabilidade das siglas (2012). Available here.
Efeito Extraterritorial das Marcas. (ABPI Magazine nº 111, march-april 2011). Available here.
A apropriação de cores em marcas (2011). Available here.
A oponibilidade da marca varia com sua força distintiva e o tempo (2011). Available here.
A questão dos prazos de prescrição relativos às marcas (2009). Available here.
Da proteção do nome empresarial prevista no art. 8º da CUP (2009). Available here.
Apostilamento no Direito de Marcas (2008). Available here.
As condições pelas quais um patronímico pode tornar-se marca (2008). Available here.
Patronímico como elemento de marca (2008). Available here.
Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil – II. (ABPI Magazine nº 90, september-october 2007). Available here.
Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil – I. (ABPI Magazine nº 88, may-june 2007). Available here.
Do Direito de Marcas: uma perspectiva semiológica (2007). Available here.
A marca como um fato internacional (2005). Available here.
Conteúdo e limites do direito de marca registrada (2002). Available here.
A especialidade das marcas (2002). Available here.
A note on protection of trademarks and trade names (1993). Available here.
Nota sobre a impertinência da aplicação do direito de consumidor no tocante ao direito de marcas. Available here.
Nota sobre a propriedade das marcas como incentivo ao investimento em imagem. Available here.
Software
A Proteção do Software (2001). Available here.
Investment Law
As mutações no regime do capital estrangeiro após a Carta de 1988 (1996). Available here.
A noção de direito de acesso no regime do capital estrangeiro (1995). Available here.
Tax Law
Tributação do Software pelo ISS (2002). Available here.
A tributação de fonte dos pagamentos de Propriedade Industrial (1982). Available here.
Pagamentos de Royalties e Assistência Técnica nos Acordos Internacionais de dupla tributação (1982). Available here.
A noção de assistência técnica no Imposto de Renda (1981). Available here.
A tributação do Franchising (1981). Available here.
A tributação do Software (1981). Available here.
Microchips
Breves comentários à Lei n 11.484, de 31 de maio de 2007, que introduz proteção exclusiva relativa à Topografia de Circuitos Integrados (2007). Available here.
