DENIS BORGES BARBOSA(In memoriam)

    FUNDADOR

    OAB-RJ 23.865


    Formação Acadêmica:

    Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ.

    Mestre em Direito pela Columbia University, de Nova York.

    Mestre em Direito Empresarial pela UGF.

    Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara – UEG, 1971.

    Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.

    Docência:

    Foi Professor do Mestrado Profissional da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI e nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ, UERJ, USP, FGV-SP, FGV-RJ, FAAP, Faculdade Metropolitana de Curitiba e Centro de Extensão Universitária (SP).

    Idiomas:

    Inglês, Francês, Espanhol.

    Área de Concentração:

    Propriedade Intelectual, Direito Eletrônico e Tecnologia, Patentes e Marcas, Concorrência Desleal, Direito Tributário e Comercial Internacional, Direito Administrativo, Arbitragem, Direito Público e Contratos, Negociações Empresariais e Internacional.

    Membro:

    Foi Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), coordenador acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual.

    Foi do Corpo Editorial da Revista WIPO-WTO Colloquium Research Papers, publicada conjuntamente pela OMPI e pela OMC.

    Foi Árbitro da OMPI e CBAR ABPI e Cyberlaw Network.

    Foi Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – WIPO e da Câmara de Comércio Internacional – ICC.

    Prêmios:

    Prêmio Análise Advocacia 2009: Advogado mais respeitado em Propriedade Intelectual. Acesse aqui.

    Nomeado como um dos melhores advogados em Propriedade Intelectual no Brazil na Edição 2010 de Best Lawyers.

    Publicações:

    Autor ou coautor de mais de 50 obras.

    Direito Internacional da Propriedade Intelectual

    O acordo TRIPs da Organização Mundial de Comércio. Disponível aqui.

    A aplicação da lei brasileira no direito internacional da concorrência (1980). Disponível aqui.

    A Propriedade Intelectual como um direito de cunho internacional (2002). Disponível aqui.

    A estrutura legal internacional dos direitos autorias (2010). Disponível aqui.

    ACTA: Res inter alios acta (2012). Disponível aqui.

    Propriedade Intelectual Geral

    Contratos em Propriedade Intelectual. Disponível aqui.

    Da tecnologia à cultura: ensaios e estudos de Propriedade Intelectual. Disponível aqui.

    Valor indenizável das violações da Propriedade Intelectual. Disponível aqui.

    Sobre a Propriedade Intelectual (1990). Disponível aqui.

    A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002). Disponível aqui.

    Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual (2002). Disponível aqui.

    Uma introdução à Propriedade Intelectual (2003). Disponível aqui.

    A noção de originalidade e os títulos de obra, em particular, de software (2005). Disponível aqui.

    Ativos intangíveis como garantia (2005). Disponível aqui.

    A note on the new Brazilian semiconductor chip protection act (2007). Disponível aqui.

    A proteção constitucional dos direitos da propriedade intelectual (2008). Disponível aqui.

    A Propriedade Intelectual na construção dos Tribunais Constitucionais (2009). Disponível aqui.

    A má-fé na aquisição de direitos de propriedade industrial (2011). Disponível aqui.

    A note on social efficiency as a standard of unfair competition law in Brazil (2011). Disponível aqui.

    A concorrência desleal e sua vertente parasitária (2012). Disponível aqui.

    A geração de tecnologia de fármacos e medicamentos através de mecanismos de compra estatal voltada a desenvolvimento de alternativas (2012). Disponível aqui.

    A pretensa e a verdadeira crise na proteção de cultivares (2012). Disponível aqui.

    Do direito da Propriedade Intelectual das celebridades (2012). Disponível aqui.

    A tutela antecipada como instrumento necessário (2014). Disponível aqui.

    A possibilidade de dispor em contrato sobre bens intangíveis de propriedade intelectual a par do estatuto legal (2015). Disponível aqui.

    Data Protection

    Do sigilo dos testes para registro sanitário (2009). Disponível aqui.

    Direitos Autorais

    Desenho Industrial

    A extensão da originalidade como alcance de proteção em desenhos industriais (2014). Disponível aqui.

    Inovação

    A apropriação das tecnologias em favor do setor produtivo nacional a Lei de Inovação. Disponível aqui.

    185 anos de incentivos fiscais (1993). Disponível aqui.

    A base de cálculo do CIDE (2003). Disponível aqui.

    A noção de risco técnico como elemento da Lei de Inovação (2008). Disponível aqui.

    Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito da inovação, direito internacional e capital estrangeiro e questões gerais de propriedade intelectual. Volume III (2014/2015). Disponível aqui.

    Patente

    Da doutrina dos equivalentes em direito de patentes. Disponível aqui.

    Do pedido de patente de invenção: procedimento e consequências (2002). Disponível aqui.

    A inconstitucionalidade da Patente Pipeline (2006). Disponível aqui.

    Bula de remédio como meio de prova da contrafação de patente de produto (2006). Disponível aqui.

    Algumas notas à intercessão do SPC e da patente pipeline (2007). Disponível aqui.

    A anterioridade inconsciente: uma nota sobre a novidade nas patentes (2008). Disponível aqui.

    A imunidade das preparações das farmácias de manipulação às patentes (2008). Disponível aqui.

    Patente como modelo de aperfeiçoamento em inovação (2010). Disponível aqui.

    A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40, parágrafo único do CPI 96 (2013). Disponível aqui.

    Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: patentes. Volume II (2014/2015). Disponível aqui.

    Signos Distintivos

    Nota sobre a impertinência da aplicação do direito de consumidor no tocante ao direito de marcas. Disponível aqui.

    Nota sobre a propriedade das marcas como incentivo ao investimento em imagem. Disponível aqui.

    A marca como um fato internacional (2005). Disponível aqui.

    Patronímico como elemento de marca (2008). Disponível aqui.

    Da proteção do nome empresarial prevista no art. 8º da CUP (2009). Disponível aqui.

    Efeito extraterritorial das marcas (2010). Disponível aqui.

    A apropriação de cores em marcas (2011). Disponível aqui.

    A oponibilidade da marca varia com sua força distintiva e o tempo (2011). Disponível aqui.

    A marca e a regulação em defesa da cultura, da vida, do meio ambiente ou da saúde: quando ocorre desapropriação indireta (2012). Disponível aqui.

    A nulidade incidental da marca (2012). Disponível aqui.

    A prescrição da ação interditória de uso de marca no caso de uso continuado (2012). Disponível aqui.

    Da registrabilidade das siglas (2012). Disponível aqui.

    A novidade relativa e a distintividade das marcas são apuradas quanto à data do depósito (2013). Disponível aqui.

    Da tutela da marca viva e o uso do art. 5º, C da CUP para evitar caducidade (2014). Disponível aqui.

    Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito internacional e capital estrangeiro, aspectos gerais de propriedade intelectual e signos distintivos. Volume I (2014/2015). Disponível aqui.

    Abuso e má-fé no uso de signos originalmente genéricos, ou que vierem a cair em domínio público (2015). Disponível aqui.