DENIS BORGES BARBOSA(In memoriam)

    FUNDADOR

    OAB-RJ 23.865


    Formação Acadêmica:

    Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ.

    Mestre em Direito pela Columbia University, de Nova York.

    Mestre em Direito Empresarial pela UGF.

    Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara – UEG, 1971.

    Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.

    Docência:

    Foi Professor do Mestrado Profissional da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI e nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ, UERJ, USP, FGV-SP, FGV-RJ, FAAP, Faculdade Metropolitana de Curitiba e Centro de Extensão Universitária (SP).

    Idiomas:

    Inglês, Francês, Espanhol.

    Área de Concentração:

    Propriedade Intelectual, Direito Eletrônico e Tecnologia, Patentes e Marcas, Concorrência Desleal, Direito Tributário e Comercial Internacional, Direito Administrativo, Arbitragem, Direito Público e Contratos, Negociações Empresariais e Internacional.

    Membro:

    Foi Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), coordenador acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual.

    Foi do Corpo Editorial da Revista WIPO-WTO Colloquium Research Papers, publicada conjuntamente pela OMPI e pela OMC.

    Foi Árbitro da OMPI e CBAR ABPI e Cyberlaw Network.

    Foi Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – WIPO e da Câmara de Comércio Internacional – ICC.

    Prêmios:

    Prêmio Análise Advocacia 2009: Advogado mais respeitado em Propriedade Intelectual. Acesse aqui.

    Nomeado como um dos melhores advogados em Propriedade Intelectual no Brazil na Edição 2010 de Best Lawyers.

    Publicações:

    Autor ou coautor de mais de 50 obras.

    Gerais

    A Luna Cética: as noções de justiça na ficção brasileira do século XIX (2004). Disponível aqui.

    Adam Smith e a lesão no novo Código Civil (2003). Disponível aqui.

    A Causa e a Autoridade (Porque Direito não é Ciência) (1981). Disponível aqui.

    As ereções monumentais no Direito Constitucional Brasileiro. Disponível aqui.

    Direito Administrativo

    A Criação de Fundos Orçamentários como Iniciativa do Executivo (2000). Disponível aqui.

    Reforma da Previdência – Lei Federal 9.717, de 27 de novembro de 1998 (1998). Disponível aqui.

    A Eficácia do Decreto Autônomo do Direito Brasileiro (1997). Disponível aqui.

    A Contratação de Tecnologia após o Governo Collor (1996). Disponível aqui.

    A norma internacional e as preferências nas licitações (1995). Disponível aqui.

    A seleção do licitante nacional na lei ordinária (1995). Disponível aqui.

    A Capacidade do Município de Participar de Atos Internacionais de Caráter Não Vinculante com Entidades Infraestatais (1994). Disponível aqui.

    Direito Comercial

    A noção jurídica de “empresa brasileira” após as Emendas Constitucionais de 1995 (1996). Disponível aqui.

    Direito Constitucional

    A liberdade de ir e vir e a liberdade de reunir-se: balanceamento de dois direitos constitucionais (2000). Disponível aqui.

    Direito Internacional da Propriedade Intelectual

    ACTA: Res inter alios acta (2012). Disponível aqui.

    A estrutura legal internacional dos direitos autorias (2010). Disponível aqui.

    Slouching towards development in International Intellectual Property (2007). Disponível aqui.

    A Propriedade Intelectual como um direito de cunho internacional (2002). Disponível aqui.

    A aplicação da lei brasileira no direito internacional da concorrência (1980). Disponível aqui.

    O acordo TRIPs da Organização Mundial de Comércio. Disponível aqui.

    Propriedade Intelectual Geral

    A possibilidade de dispor em contrato sobre bens intangíveis de propriedade intelectual a par do estatuto legal (2015). Disponível aqui.

    A tutela antecipada como instrumento necessário (2014). Disponível aqui.

    A concorrência desleal e sua vertente parasitária (2012). Disponível aqui.

    A geração de tecnologia de fármacos e medicamentos através de mecanismos de compra estatal voltada a desenvolvimento de alternativas (2012). Disponível aqui.

    A pretensa e a verdadeira crise na proteção de cultivares (2012). Disponível aqui.

    Do direito da Propriedade Intelectual das celebridades (2012). Disponível aqui.

    A má-fé na aquisição de direitos de propriedade industrial (2011). Disponível aqui.

    A note on social efficiency as a standard of unfair competition law in Brazil (2011). Disponível aqui.

    A Propriedade Intelectual na construção dos Tribunais Constitucionais (2009). Disponível aqui.

    A proteção constitucional dos direitos da propriedade intelectual (2008). Disponível aqui.

    A note on the new Brazilian semiconductor chip protection act (2007). Disponível aqui.

    A noção de originalidade e os títulos de obra, em particular, de software (2005). Disponível aqui.

    Ativos intangíveis como garantia (2005). Disponível aqui.

    TRIPs e a experiência brasileira (2004). Disponível aqui.

    Uma introdução à Propriedade Intelectual (2003). Disponível aqui.

    A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002). Disponível aqui.

    Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual (2002). Disponível aqui.

    A posse e a propriedade na concorrência (2002). Disponível aqui.

    A legislação de Propriedade Intelectual em vigor (2002). Disponível aqui.

    A licença compulsória de Propriedade Intelectual no Direito Americano (2001). Disponível aqui.

    A Proteção da Segurança Nacional no GATT: o art. XXI do Acordo Geral da OMC (1994). Disponível aqui.

    Sobre a Propriedade Intelectual (1990). Disponível aqui.

    A lei antitruste e a Propriedade Industrial (1980). Disponível aqui.

    Contratos em Propriedade Intelectual. Disponível aqui.

    Da tecnologia à cultura: ensaios e estudos de Propriedade Intelectual. Disponível aqui.

    Valor indenizável das violações da Propriedade Intelectual. Disponível aqui.

    Concorrência Desleal

    A doutrina da concorrência (2002). Disponível aqui.

    Data Protection

    Do sigilo dos testes para registro sanitário (2009). Disponível aqui.

    A Inconstitucionalidade da anuência da ANVISA no procedimento de concessão de patentes como manifestação discricionária da Administração Federal. (2004). Disponível aqui.

    Direitos Autorais

    A inconstitucionalidade da nova lei dos arquitetos (2012). Disponível aqui.

    Domínio Público e Patrimônio Cultural. Disponível aqui.

    Desenho Industrial

    A extensão da originalidade como alcance de proteção em desenhos industriais (2014). Disponível aqui.

    Inovação

    Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito da inovação, direito internacional e capital estrangeiro e questões gerais de propriedade intelectual. Volume III (2014/2015). Disponível aqui.

    A noção de risco técnico como elemento da Lei de Inovação (2008). Disponível aqui.

    A base de cálculo do CIDE (2003). Disponível aqui.

    185 anos de incentivos fiscais (1993). Disponível aqui.

    A apropriação das tecnologias em favor do setor produtivo nacional a Lei de Inovação. Disponível aqui.

    Patente

    Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: patentes. Volume II (2014/2015). Disponível aqui.

    A reforma da lei de patentes no brasil e seu impacto para a inovação (2014). Disponível aqui.

    A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40, parágrafo único do CPI 96 (2013). Disponível aqui.

    Do requisito da suficiência descritiva das patentes (2011). Disponível aqui.

    Patente como modelo de aperfeiçoamento em inovação (2010). Disponível aqui.

    A anterioridade inconsciente: uma nota sobre a novidade nas patentes (2008). Disponível aqui.

    A imunidade das preparações das farmácias de manipulação às patentes (2008). Disponível aqui.

    Algumas notas à intercessão do SPC e da patente pipeline (2007). Disponível aqui.

    A inconstitucionalidade da Patente Pipeline (2006). Disponível aqui.

    Bula de remédio como meio de prova da contrafação de patente de produto (2006). Disponível aqui.

    A nova regulamentação da licença compulsória por interesse público (2003). Disponível aqui.

    Do pedido de patente de invenção: procedimento e consequências (2002). Disponível aqui.

    A note on the term of Brazilian patents under TRIPs (1997). Disponível aqui.

    Anterioridade por uso do material patenteável (1986). Disponível aqui.

    Da doutrina dos equivalentes em direito de patentes. Disponível aqui.

    Signos Distintivos

    Abuso e má-fé no uso de signos originalmente genéricos, ou que vierem a cair em domínio público (2015). Disponível aqui.

    Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito internacional e capital estrangeiro, aspectos gerais de propriedade intelectual e signos distintivos. Volume I (2014/2015). Disponível aqui.

    Da tutela da marca viva e o uso do art. 5º, C da CUP para evitar caducidade (2014). Disponível aqui.

    A novidade relativa e a distintividade das marcas são apuradas quanto à data do depósito (2013). Disponível aqui.

    A marca e a regulação em defesa da cultura, da vida, do meio ambiente ou da saúde: quando ocorre desapropriação indireta (2012). Disponível aqui.

    A nulidade incidental da marca (2012). Disponível aqui.

    A prescrição da ação interditória de uso de marca no caso de uso continuado (2012). Disponível aqui.

    Da registrabilidade das siglas (2012). Disponível aqui.

    A apropriação de cores em marcas (2011). Disponível aqui.

    A oponibilidade da marca varia com sua força distintiva e o tempo (2011). Disponível aqui.

    Efeito extraterritorial das marcas (2010). Disponível aqui.

    A questão dos prazos de prescrição relativos às marcas (2009). Disponível aqui.

    Da proteção do nome empresarial prevista no art. 8º da CUP (2009). Disponível aqui.

    Patronímico como elemento de marca (2008). Disponível aqui.

    A marca como um fato internacional (2005). Disponível aqui.

    A especialidade das marcas (2002). Disponível aqui.

    A note on protection of trademarks and trade names (1993). Disponível aqui.

    Nota sobre a impertinência da aplicação do direito de consumidor no tocante ao direito de marcas. Disponível aqui.

    Nota sobre a propriedade das marcas como incentivo ao investimento em imagem. Disponível aqui.

    Software

    A Proteção do Software (2001). Disponível aqui.

    Direito de Investimento

    A noção de direito de acesso no regime do capital estrangeiro (1995). Disponível aqui.

    Direito Tributário

    Tributação do Software pelo ISS (2002). Disponível aqui.

    A tributação de fonte dos pagamentos de Propriedade Industrial (1982). Disponível aqui.

    Pagamentos de Royalties e Assistência Técnica nos Acordos Internacionais de dupla tributação (1982). Disponível aqui.

    A noção de assistência técnica no Imposto de Renda (1981). Disponível aqui.

    A tributação do Franchising (1981). Disponível aqui.

    A tributação do Software (1981). Disponível aqui.