PEDRO MARCOS NUNES BARBOSAATTORNEY / LEADING PARTNER

    E-mail: [email protected]

    OAB-RJ 144.889 / OAB-SP 359.675


    Education:

    Post PhD Program at the Universidade de São Paulo – USP (2021)

    Doctor in Commercial Law at the Universidade de São Paulo – USP (PhD, 2016).

    Master in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ  (2011).

    Post-Graduate Course (Specialization) on Intellectual Property at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO (2007).

    Universidade Candido Mendes (LL.B, 2006).

    For the official resume and publications, access here.

    Teaching:

    Lecturer on Civil, Commercial and Intellectual Property Law at the Graduation and Post-Graduate level at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO (since 2008).

    Graduate Coordinator of Intellectual Property Law at PUC-Rio.

    Attended the Intellecutal Property Teachers Colloquium held by WTO/WIPO, in Geneva (2012).

    Languages:

    Portuguese, English, French and Italian.

    Practice Areas:

    Intellectual Property, Civil, Constitutional Law, Commercial Law and Competition Law.

    Member:

    Elected as Cultural Director of the Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) for the period 2012 – 2014, and appointed as Academic Director of the same Brazilian Lawyers Institute for the period 2014 – 2016.

    Brazilian Lawyer Institute – IAB.

    Expert at the Dispute Resolution Comitee concerning Domain Names (CSD-PI of ABPI).

    Copyright Law Committee da Ordem dos Advogados Brasileiros Seccional do Rio de Janeiro – OAB/RJ.

    Member of the of the B.A.R Copyright and Civil Commission, Member of the IAB’s Commission of Copyright and Industrial Property.

    Editorial Board at Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (IBPI).

    Editorial Board at Escola de Magistratura Federal Review (EMARF – TRF-2).

    Editorial Board at Civilística Review.

    Editorial Board at Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC) Review.

    Awards:

    Recognized in the publication BEST LAWYERS since 2020. Access here.

    Recommended by LEADERS LEAGUE since 2018 in Patent Litigation. Access here.

    Recommended in Who´s Who Legal since 2017 as a reference in Patent and Trademarks. Access here.

    Recommended in the publication ANÁLISE ADVOCACIA 500 since 2017 among the Most Admired Lawyers of the year. Access here.

    Books:

    “Direito Civil da Propriedade Intelectual – O Caso da Usucapião de Patentes” 3ª Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Access here.

    “O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais”, em coautoria com Denis Borges Barbosa, 1ª Edição. Publicada em São Paulo: Lumen Juris, Agosto de 2018. Access here.

    “E-stabelecimento”, 1ª Edição. Publicada em São Paulo: Quartier Latin, Abril de 2018. Access here.

    Most relevant legal publications:

    “Deus está nos detalhes: uma provocação sobre o filme “O Advogado do Diabo””. In CATALAN, Marcos; ROCHA, Mariângela Guerreiro Milhoranza da; PEREIRA, Gustavo de Lima. O Caos no Discurso Jurídico. Uma homenagem a Ricardo Aronne. Londrina: Thoth, 2021, p. 329-346. Access here.

    “Notas de crédito e direito de autor” In Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 27, p. 181-226, 2021). Access here.

    “Quatro Perfis da Concorrência Ilícita no Contexto do Mercado de Seguros”. In. GOLDBERG, Ilan & JUNQUEIRA, Thiago. (Org.) Temas Atuais de Direito dos Seguros. Tomo II. São Paulo: Revista dos Tribunais – Thomson Reuters, 2020, p. 864-880. Access here.

    “Autoria de Bens Intelectuais e as Criações de Inteligência Artificial”. In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes & SILVA, Rodrigo da Guia.. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 763-780. Access here.

    “Presunções e ficções jurídicas no direito da propriedade intelectual” In “Direito, Tecnologia e Empreendedorismo: uma visão luso-brasileira”. Organization Ricardo Lupion and Fernando Araujo. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. Access here.

    “The Forsaken PTO: Some observations on public policies concerning intellectual property law in Brazil” (Kritika: Essays on Intellectual Property, Edward Elgar Publisher, March 2020). Access here.

    “A vedação da sobreposição de direitos da Propriedade Intelectual na ordenação brasileira” (Revista da ABPI de nº 162, Set/Out de 2019). Access here.

    “Contenda Societária e Concorrência Desleal no Mercado de Games” (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 21, p. 193-244, jun./set. 2019). Access here.

    “Minority Report”. In Os advogados vão ao cinema: 39 ensaios sobre justiça e direito em filmes inesquecíveis. Organização José Roberto de Castro Neves. 1ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. P. 143-169. Access here.

    “Breves Tópicos sobre a ‘regulação’ da vida cotidiana pelos algorítimos, privacidade e segurança jurídica.” XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Access here.

    “Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos”. Rio de Janeiro, Editora Foco, In Direito Digital: direito privado e internet – 4ª edição. Coordenada por Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi. Access here.

    “Graffiti Art Copyright Protection in Brazil: a short analysis” (Publicado na Revista de Direito da Cidade, Fevereiro de 2019, Volume 11, numero 1; em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Access here.

    “Internacionalização do Protocolo de Madri e as Vicissitudes Jurídicas parente o Ordenamento Nacional”. (Revista da ABPI de nº 156, Set/Out de 2018). Access here.

    “Brazilian Superior Court Of Justice Stops Patent Term Extension Attempts”. Publicado no Intellectual Property Watch. Maio de 2018. Access here.

    Resenha sobre o livro “20 anos da Lei de Propriedade Industrial: estudos em homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa”. (Revista da ABPI de nº 152, Jan/Fev de 2018). Access here.

    “A anuência prévia da ANVISA: Novas reflexões”. Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2018, In 20 Anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa, Organizado por Enzo Baioochi e Ricardo Luiz Sichel. Access here.

    “Originalidade em Crise” (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 15, p. 33-48, jan./mar. 2018). Access here.

    “A Práxis Conflituosa sobre a proteção do dossiê clínico para Medicamentos de Uso Humano no Brasil: Prognósticos e Políticas Públicas”. (Revista da ABPI de nº 146, Jan/Fev de 2017). Access here.

    “O STJ e o streaming” (Jota, v. 1, p. 1-25, 2017). Access here.

    “Antitrust practice in Brazil throughout the lens of intellectual property” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 14, novembro de 2016). Access here.

    “Parecer PL 677/2010: Procultura” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 14, novembro de 2016). Access here.

    “A Proteção da Marca do Medicamento: Perfil, Função e Estratégias para Tutela do Consumidor e da Propriedade Intelectual”. (Revista da ABPI de nº 142, Maio/Junho de 2016), em coautoria com Gabriel Schulman. Access here.

    “Specialised Intellectual Property Courts in Brazil”, publicado em coautoria com Denis Borges Barbosa, em edição especial da revista da International Centre for Trade and Sustainable Develpment (ICTSD), cognominada Specialised Intellectual Property Courts – Issues and Challenges, publicado no dia 23.03.2016. Access here.

    “O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador”. (PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.59-75, Fev/2016), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Access here.

    “O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (Revista da ABPI de nº 136, Maio/Junho de 2015), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Access here.

    “A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (Revista da ABPI de nº 133, novembro/dezembro de 2014), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Access here.

    “Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 10, dezembro de 2014). Access here.

    “Uma Resenha Sobre as Vicissitudes da Regulação sobre a Ação Renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 20º Volume, abril de 2014. Access here.

    “Um Ensaio sobre a Natureza Jurídica do Nome de Empresa”. (Revista da ABPI de nº 128, Janeiro/Fevereiro de 2014). Access here.

    “A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil”, publicado na Revista da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, relevante aos Trabalhos do Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual, dezembro de 2013. Access here.

    “Controvérsias sobre a proteção dos dossiês clínicos envolvendo medicamentos para uso humano” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 8, dezembro de 2013). Access here.

    “A Autonomia Interna e as Relações Externas nos Contratos Empresariais: as Restrições Verticais, o Direito Antitruste e a Importação Paralela de Marcas”, publicado em co-autoria com Leandro Saito e Ana Cristina von Gusseck Kleindienst na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 19º Volume, novembro 2013. Access here.

    “Direitos de Propriedade: da estrutura codificada à função constitucional” (publicado em co-autoria com João Victor Rozatti Longhi na obra “Temas Atuais em Direito Imobiliário”, Organizada por Flávia Viveiros de Castro, Agosto de 2013). Access here.

    “Notas sobre a legislação falimentar canadense: uma breve comparação com o sistema brasileiro no tocante às alienações de estabelecimentos comerciais” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano IV, Número 18, Abril a Junho de 2013. Access here.

    “Polêmicas na Hermenêutica Incidente Sobre a Transferência do Poder de Controle: A Hipótese do Exercício do Poder Minoritário”, publicado em co-autoria com Vinicius Gertulino de Novais na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 18º Volume, julho 2013. Access here.

    “Patentes Pipeline: uma análise sobre os dispositivos pertinentes da Lei 9.279/96”, Revista da EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 16º Volume, agosto 2012. Access here.

    “Uma sucinta análise da teoria dos sistemas para com a propriedade intelectual” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 6, maio de 2012). Access here.

    “Responsabilidade Civil das sociedades de advogados” (publicado em co-autoria com Thaita Trevizan na obra “Diálogos sobre Direito Civil”, Org. FACHIN, Luiz Edson e TEPEDINO, Gustavo. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 679-700). Access here.

    “Teoria dos bens e a essencialidade dos medicamentos: a funcionalização da propriedade em prol dos valores existenciais” (publicado na DIKÉ, Revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Sergipe, Vol n º1, Jul./Dez, 2011). Access here.

    “Por uma Releitura do artigo 8º da Convenção União de Paris” (publicado em co-autoria com Camila Garcindo Dayrell Garrote na Revista Especial de Propriedade Intelectual da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 1, Abril de 2011. Access here.

    “Princípio da Função Social da Propriedade e as marcas de alto renome” (Revista da ABPI de nº 110, janeiro/fevereiro de 2011). Access here.

    “As patentes farmacêuticas e os direitos humanos”, (Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais – UNIBRASIL, Curitiba, 2010, ISSN 1678 – 2933. Access here.

    “A Autonomia Negocial nos Contratos e Impactos de Natureza Existencial: Alguns Tópicos Polêmicos” (publicado na Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 14, Novembro de 2010). Access here.

    “Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 3, 2010. Access here.

    “Um Estudo sobre o direito ao Planejamento Familiar” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano II, Número 8, Tomo I, Dezembro de 2010). Access here.

    “A proteção dos dados de testes sigilosos submetidos à regulação estatal” (Revista da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região, Volume 12, nº 1, Agosto de 2009). Access here.

    “Uma abordagem propedêutica ao licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas” in Grandes Temas da Atualidade: Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia, 2009. Access here.

    “Uma visão analítica acerca do contencioso judicial de patentes”, Rio de Janeiro: Lúmen Júris,in “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Industrial”, Coordenado por Fabiano Bem da Rocha, agosto de 2009. Access here.

    “A flexibilização das normas de Direito do Trabalho”. (Aracaju: Evocati Revista n.35, nov. 2008). Access here.

    “Uma intercessão ao SPC e a patente pipeline”. (Revista da ABPI de nº 93, março/abril de 2008), em co-autoria com Denis Borges Barbosa. Access here.

    “O patronímico como elemento de marca”. (Aracaju: Evocati Revista n. 25, jan. 2008), em co-autoria com Denis Borges Barbosa e Patricia Porto. Access here.

    “A propriedade Intelectual no Século XXI”. Lumen Juris, 2008 – co-autor. Access here.

    Publications in Journals:

    “Dinossauros, mercado financeiro e concorrência abrasiva”, posted on Jota, on 10/05/2021. Access here.

    “Os milagreiros”, posted on Estadão, on 10/05/21. Access here.

    “Mudanças na lei da propriedade industrial”, posted on Migalhas de Peso, on 09/24/2021. Access here.

    “A vacinação prospera: tudo resolvido?”, posted on Estadão, on 09/20/21. Access here.

    “Partidos políticos e conflitos de marcas”, posted on Jota, on 09/08/2021. Access here.

    “A propriedade intelectual e o Dia Nacional de Luta por Medicamento”, posted on ConJur, on 09/06/2021. Access here.

    “O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil”, posted on Jota, on 08/24/2021. Access here.

    “A jurisdição penal da propriedade intelectual”, posted on Jota, on 08/09/2021. Access here.

    “Futuro do INPI após o julgamento da ADI 5529 pelo STF”, posted on Jota, on 06/23/2021. Access here.

    “Lecionando durante a pandemia”, posted on Migalhas de Peso, on 06.14.2021. Access here.

    “Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ”, posted on Jota, on 06.09.2021. Access here.

    “Patentes marajás: punindo gente honesta”, posted on Consultor Jurídico – CONJUR, on 03.12.2021. Access here.

    “Tolinhos: pagando mais caro pelo mesmo produto”, posted on Jota on 01.04.2021. Access here.

    “A importância do estudo e do ensino da Propriedade Intelectual”, posted on Migalhas Patrimoniais on 04.27.2020. Access here.

    “Licenças compulsórias e a covid-19”, posted on Migalhas de Peso on 04/15/2020. Access here.

    “O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual”, posted on Migalhas de Peso on 03/06/2020. Access here.

    “Levando o INPI a sério”, posted on Migalhas Jurídicas on 11.13.2019. Access here.

    “Novas Fronteiras dos Litígios em Propriedade Intelectual dos Setores Farmacêutico, Agroquímico e Biotecnológico”, Rio de Janeiro: Revista Facto, 60, Abril/Julho 2019. Access here.

    “Ilegítimas Restrições”, publicado em IP-Iurisdicito, em 13.02.2018. Access here.

    “Ano eleitoral e políticas públicas de propriedade intelectual”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 02.02.2018. Access here.

    “Terrorismo Industrial: Pseudas Soluções para o Backlog do INPI” (Publicado em IP-Iurisdicito, 22.07.2017). Access here.

    “O Poder Legiferante Agridoce: Uma Provocação sobre Dois Projetos de Lei Atinentes à Propriedade Industrial” (Publicado em IP-Iurisdicito, 11.05.2017). Access here.

    “Mr. Trump e a Propriedade Intelectual”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 24.04.2017. Access here.

    “Prorrogação de Patentes e o STF”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 06.01.2016. Access here.

    “O custo da morosidade no INPI”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 27.10.2016. Access here.

    “Propriedade Intelectual, Regulação e o Setor Agroquímico”, publicado na Revista Facto, número 50, ano X, Out-Nov-dez 2016, p. 12 e 13. Access here.

    “Os 20 Anos de Luta pelo Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial”, publicado na Revista Facto, número 49, ano X, Jul-Ago-Set 2016, p. 11 e 12. Access here.

    “Um Elogio a (Produtiva) vida de Denis Borges Barbosa” (publicado na Revista Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição, Volume 10, número 02, Julho 2016, p. 1 – 3). Access here.

    “O Papel do Amicus Curiae nas Discussões sobre a Validade ou o Prazo de uma Patente”, publicado na Revista Facto, número 45, ano IX, Jul-Ago-Set 2015, p. 27. Access here.

    “A Atuação Proativa do Grupo de Apoio Jurídico da ABIFINA: O Passado, o Presente e o Futuro”, publicado na Revista Facto, número 41, ano VIII, Jul-Ago-Set 2014. Access here.

    “O Lado Feio do Belo Marco Civil da Internet” (publicado no Jornal do Commercio, Ano CLXXXVII, número 123, 31.03.2014). Access here.

    “Desafios de 2014: A Abifina em juízo”, publicado na Revista Facto, número 39, ano VIII, Jan-Fev 2014. Access here.

    “Desafios do Profissional da Propriedade Intelectual” (publicado no Jornal O Globo, Ano LXXXVIII, Edição nº 28.934, 25 de outubro de 2012, no Caderno Bairros). Access here.

    “Revoluções e Patentes”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 25ª Edição, Maio 2010). Access here.

    “Uma Ode ao Artigo 229-C da Lei 9.279/96”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 22ª Edição, Novembro/Dezembro 2009). Access here.

    “O processo judicial como uma arma concorrencial?”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 21ª Edição, Setembro/Outubro 2009). Access here.

    “O que vem a ser a parceria público-privada?”, co-autoria com Nelson Brasil (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 18ª Edição, Março/Abril 2009). Access here.

    “Demandas tangenciando pedidos de patentes (de substâncias químicas) anteriores a 1995”. (Boletim da ASPI de nº 28, out/nov/dez de 2008). Access here.

    “A ABIFINA como amicus curiae”. (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 14ª Edição, Julho/Agosto 2008). Access here.

    “Notícia sobre a evolução jurisprudencial no tocante ao tema de prorrogações de vigência de patentes”. (Boletim da ASPI de nº 27, julho/agosto/setembro de 2008)). Access here.

    “O art. 40 da LPI como propulsor de uma patente perene” (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 9ª Edição, Setembro/Outubro 2007). Access here.

    “O Instituto Continuation in Part”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 8ª Edição, Julho/Agosto 2007). Access here.