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Por Lívia Barboza Maia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância que determinava que o Google deveria retirar do ar vídeo do canal “Diva Depressão”, no [...]

Por Fabiano Gonzaga. A controvérsia do caso se trata da ocorrência, ou não, de concorrência desleal por suposto descumprimento da legislação tributária que geraria vantagem indevida para [...]