ANVISA AMPLIA PRAZO DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS
Por Bruno Martins. Desde o dia 21 de janeiro de 2020 entrou em entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317 de Outubro de 2019 na qual modificou o prazo de validade de registro de [...]
INPI CONCEDE A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) “CAMPOS DE CIMA DA SERRA” PARA QUEIJO ARTESANAL SERRANO
Por Fernanda Fernandes. Conforme publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 03.03.2020, a Federação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal Serrano de Santa Catarina e do [...]
PORTARIA DO MAPA DISPÕE SOBRE SERVIÇOS, ATIVIDADES E PRODUTOS ESSENCIAIS PARA ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Por Lívia Barboza Maia. A Portaria nº 116, de 26 de março de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento traz um rol de serviços, atividades e produtos considerados essenciais [...]
Contratação de Patentes: a doutrina dos equivalentes, XIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ASPI
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. 9 de abril de 2020.