O STJ, o ECAD e a Hotelaria no Brasil
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Roberta Mauro Medina Maia. O exercício da atividade empresarial da hotelaria é mesmo munida de uma série de desafios. Sob o pálio do direito tributário, por [...]
A jurisdição penal da propriedade intelectual
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Christiano Falk Fragoso. Jurisdição criminal no tema ainda é vista como singela, mas mudanças contextuais significativas podem acontecer. Em comparação com a [...]
Patentes e Políticas Públicas: o futuro do INPI após o julgamento da ADI 5529 pelo STF
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ruy Pereira Camilo Pereira. Em artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 08.06.2021, os professores da USP Floriano Marques e Humberto Ferraz (doravante [...]
Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. Introdução: No dia 21.05.2021 foi publicado julgado monocrático da lavra do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do Recurso Especial 1.891.973/RJ, no qual [...]
“É UM PÁSSARO? É UM AVIÃO? NÃO! É O… CAPITÃO ESTELAR?” JUÍZO FEDERAL DIRIME FEITO DA DC COMICS ACERCA DO USO INDEVIDO DE MARCA EM CONTENDA SOBRE REGISTROS
Por Lucas Torres Santini Campos. O Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu o requerimento de antecipação dos efeitos de tutela de urgência formulado pela autora DC COMICS (“DC”) em [...]
COTITULARIDADE DE MARCA NO INPI
Desde setembro de 2020 está vigora a possibilidade de cotitularidade de marca no INPI. Sobre o tema, o sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa já teceu alguns comentários em seu artigo: [...]
STJ NEGA PEDIDO DE LIMINAR PARA SUSPENDER REAJUSTE DE MEDICAMENTOS EM 2020
Por Lívia Barboza Maia. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Rede Sustentabilidade contra ato do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – [...]
TJSP CITA PROF. DENIS BORGES BARBOSA EM CASO DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS EM USO INDEVIDO DE MARCA
Por Fernanda Fernandes. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de São Paulo, em sede de recurso de Apelação, reformou parcialmente a sentença ao entender que a Ré deveria [...]
TJSP CITA ENSINAMENTOS DO PROF. DENIS BORGES BARBOSA AO JULGAR SOBRE DIREITO MARCÁRIO
Por Bruno Martins. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento, por unanimidade, à apelação interposta por FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV [...]
LICENÇAS COMPULSÓRIAS E A COVID-19
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. Entende-se como extremamente oportuno o momento em que os PL 1.184/20, PL 1.320/20 e PL 1.462/20, foram propostos, bem como vislumbra-se sua plena compatibilidade [...]