• pt-brPT
  • enEN
Idiomas
  • PT
  • EN
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Palestras, Aulas & Entrevistas
Somos um Escritório de Especialistas Somos um Escritório de Especialistas Somos um Escritório de Especialistas Somos um Escritório de Especialistas
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Palestras, Aulas & Entrevistas

Blog

Arquivos de Autor para: "admin"
0
por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 13 de dezembro de 2019

INPI E JAPÃO ASSINAM NOVO ACORDO DE PATENT PROSECUTION HIGHWAY

Por Bruno Martins. No dia 28 de novembro do ano corrente, o presidente do INPI assinou com o Escritório de Patentes do Japão (JPO) o Memorando de Entendimento, referente ao novo [...]

CONTINUE LENDO
0
por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 1 de outubro de 2019

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFINE A NATUREZA JURÍDICA DA RETRIBUIÇÃO DO INPI

Por Leonardo Ceita. Durante um longo período, a doutrina e a jurisprudência depreenderam tempo e esforço para desenvolver uma definição de taxa e preço público, de forma a diferenciá-los. Essa [...]

CONTINUE LENDO
0
por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 1 de outubro de 2019

TJ-RS CONDENA EMPRESAS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR CONTRAFAÇÃO DE DESENHOS INDUSTRIAS

Por Bruno Martins. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com fundamento no direito de propriedade industrial previsto no artigo 5º, inciso XXXIX da Carta Magna e nos [...]

CONTINUE LENDO
0
por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 1 de outubro de 2019

NOVAS RESOLUÇÕES DO INPI SOBRE PROCEDIMENTOS DE MARCA

Por Lívia Barboza Maia. O INPI publicou no dia 10.09.2019 duas novas resoluções que tratam de signos distintivos. A Resolução nº 248/2019 disciplina o registro de marca em sistema multi-classe [...]

CONTINUE LENDO
0
por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 13 de junho de 2019

PROJETO DE LEI APROVADO NO SENADO SOBRE MARCAS DE ALTO RENOME

Por Lívia Barboza Maia. No início do mês de Abril deste ano o Senado aprovou, com alterações, Projeto de Lei (PLC 86/15) que trata da concessão das marcas de alto renome. O Projeto segue para a [...]

CONTINUE LENDO
0
por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 13 de junho de 2019

DECIDIU O STJ QUE O INPI É LITISCONSORTE DINÂMICO

Por Fabiano Gonzaga. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o INPI exerce uma função dinâmica nas lides que tratam de nulidade de registro de marca. No julgamento do [...]

CONTINUE LENDO
0
por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 13 de junho de 2019

FOLHA DE LONDRINA VENCE DISPUTA COM FOLHA DA MANHÃ POR DOMÍNIO

Por Daniel Duarte.  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP decidiu, por unanimidade, reconhecer a titularidade da Empresa Folha de Londrina sobre o domínio [...]

CONTINUE LENDO
0
por DBBA Advogados
em Informativo DBBA
postado 13 de junho de 2019

STJ RECONHECE A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE “TAXA DE CONVENIÊNCIA” PELA VENDA DE INGRESSOS NA INTERNET

Por Daniel Duarte. O Superior Tribunal de Justiça, por maioria, reconheceu a ilegalidade da cobrança de “taxa de conveniência” pela venda de ingressos através da Internet. A decisão teve como [...]

CONTINUE LENDO
 DANIEL GONÇALVES DELATORRE
0
por DBBA Advogados
em
postado 27 de fevereiro de 2019

DANIEL GONÇALVES DELATORRE

✉️ [email protected] OAB/RJ 216.572 Formação Acadêmica: Mestre em Direito Civil pela UERJ, desde 2024. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, 2020. Bacharel em Direito [...]

CONTINUE LENDO
 FERNANDA ROSARIO DA SILVA FERNANDES
0
por DBBA Advogados
em
postado 27 de fevereiro de 2019

FERNANDA ROSARIO DA SILVA FERNANDES

✉️ [email protected] OAB/RJ 195.640 Formação Acadêmica: Cusando a Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, desde 2023. Pós-graduação Lato [...]

CONTINUE LENDO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
página 1 de 10
Rio de Janeiro

Rua da Assembléia, 92 – 15º andar
20011-000 – Centro
Rio de Janeiro – RJ

Tel: (55 21) 3970-7700
Tel/Fax: (55 21) 99903-5655
E-mail: [email protected]

São Paulo

Rua Vergueiro, 4527 - 2º andar, sala 26
04101-300 - Chácara Klabin
São Paulo - SP

E-mail: [email protected]

desenvolvido com  por       Denis Borges Barbosa Advogados © 2023