Informativo DBBA

Por Fernanda Fernandes. Foi proposta ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais onde pretendia-se que os Réus fechassem as portas de seu [...]

Por Bruno Martins. Desde o dia 21 de janeiro de 2020 entrou em entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317 de Outubro de 2019 na qual modificou o prazo de validade de registro de [...]

Por Fernanda Fernandes. Conforme publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 03.03.2020, a Federação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal Serrano de Santa Catarina e do [...]

Por Lívia Barboza Maia. A Portaria nº 116, de 26 de março de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento traz um rol de serviços, atividades e produtos considerados essenciais [...]

Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. 9 de abril de 2020.

Por Pedro Marcos Nunes Barbosa. Recentemente foi publicado importante acórdão da lavra do STJ apontando a imperatividade da implementação de políticas públicas junto ao INPI que maximizem o [...]

Por Fabiano Gonzaga. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, por unanimidade, a recurso que pedia a reversão da condenação do humorista Tiririca pela utilização não [...]

Por Bruno Martins. No dia 28 de novembro do ano corrente, o presidente do INPI assinou com o Escritório de Patentes do Japão (JPO) o Memorando de Entendimento, referente ao novo [...]

Por Leonardo Ceita. Durante um longo período, a doutrina e a jurisprudência depreenderam tempo e esforço para desenvolver uma definição de taxa e preço público, de forma a diferenciá-los. Essa [...]

Por Bruno Martins. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com fundamento no direito de propriedade industrial previsto no artigo 5º, inciso XXXIX da Carta Magna e nos [...]