PEDRO MARCOS NUNES BARBOSASÓCIO

E-mail: [email protected]

OAB-RJ 144.889 / OAB-SP 359.675


Formação Acadêmica:

Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil na Universidade de São Paulo – USP, 2021.

Doutor em Direito Comercial na Universidade de São Paulo – USP, 2016.

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2011.

Especialista em Direito da Propriedade Intelectual na PUC-RIO, 2007.

Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes – UCAM, 2006.

Para o currículo oficial acadêmico e publicações, acesse aqui.

Docência:

Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Propriedade Intelectual na Graduação e nos Cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO, desde 2008.

Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio.

Cursou o Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual realizado pela OMC/OMPI em Genebra, 2012.

Idiomas:

Inglês, Francês e Italiano.

Áreas de Concentração:

Direito Civil, Constitucional, Propriedade Intelectual, Direito Comercial e Direito Antitruste.

Membro:

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no qual foi eleito Diretor Cultural para o biênio 2012 – 2014, e nomeado Diretor Acadêmico para o biênio 2014 – 2016.

Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do IAB.

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-PI da ABPI).

Corpo Editorial do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (IBPI).

Corpo Editorial da Revista da Escola de Magistratura Federal (EMARF – TRF-2).

Corpo Editorial da Revista Civilística.

Corpo Editorial da Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC).

Prêmios:

Reconhecido no World Trademark Review (WTR) 1000 no ano de 2024. Veja aqui.

Paraninfo do Departamento de Direito dos Formandos da Turma do Diurno de 2022.1 da PUC-Rio.

Reconhecido como IP STAR desde 2020. Veja aqui.

Reconhecido na publicação BEST LAWYERS desde 2020. Veja aqui.

Recomendado pela LEADERS LEAGUE desde 2018 em Contencioso de Patente. Veja aqui.

Recomendado no Who´s Who Legal desde 2017 como referência em Patente e Marcas. Veja aqui.

Recomendado na publicação ANÁLISE ADVOCACIA 500 desde 2017 dentre os Advogados Mais Admirados do ano. Veja aqui.

Livros Publicados:

“Curso de Concorrência Desleal”, 2ª Edição. Publicada em Rio de Janeiro: Lumen Juris, Março de 2024. Disponível aqui. Para acessar a 1ª Edição, publicada em Rio de Janeiro: Lumen Juris, Fevereiro de 2022, gratuitamente, acesse aqui.

“Direito Processual da Propriedade Intelectual”, Coorganizado com ABBOUD, Georges. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023. Disponível aqui.

“O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais”, em coautoria com Denis Borges Barbosa, 1ª Edição. Publicada em São Paulo: Lumen Juris, Agosto de 2018 , exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Disponível aqui.

“E-stabelecimento”, 1ª Edição. Publicada em São Paulo: Quartier Latin, Abril de 2018. Exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Disponível aqui.

“Direito Civil da Propriedade Intelectual – O Caso da Usucapião de Patentes” 3ª Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Disponível aqui.

Comentários & Entrevistas:

“O que está em jogo na disputa da marca iPhone entre Apple e Gradiente no STF”, Inteligência Financeira, 07/06/2023. Disponível aqui.

“Brasil tem aumento acelerado de patentes sob críticas de queda na qualidade”, Jota, 18/01/2023. Disponível aqui.

“SUS deve economizar com fim de extensão de prazos de patentes”, Revista Pesquisa FAPESP, Edição 136, Junho 2022. Disponível aqui.

“O tiro de misericórdia na marca ‘iphone’ da Gradiente, Revista Veja, 18/07/2022. Disponível aqui.

“Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual”, ABPI News, Edição 34 – Março 2022. Disponível aqui.

Publicações Jurídicas Mais Relevantes:

“Personagens e Direito” (Revista da ABPI de nº 188, Jan/Fev de 2024). Disponível aqui.

“Links Patrocinados, Marcas e Concorrência Desleal: comentários ao REsp 2.012.895/SP”. São Paulo: Revista dos Tribunais, Ano 112, Volume 1058, dezembro 2023, p. 351-359. Disponível aqui.

“Compilação de notícias e direitos autorais: comentários ao REsp nº 2.008.122/SP”, em coautoria. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Direito Civil, volume 32, número 03, 2023, p. 119-126. Disponível aqui.

“Comentários à Lei de Direitos Autorais (9.610/98): Sanções por Contrafação de Direitos”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 39º Volume, novembro de 2023. Disponível aqui.

“Diálogos entre a Propriedade Intelectual e a Inteligência Artificial”. In: Silmara Juny de Abreu Chinellato; Eduardo Tomasevicius Filho. (Org.). Inteligência Artificial. Visões Interdisciplinares e Internacionais. 1 ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 91-126. Disponível aqui.

“Marcas Fracas e Tribunais Superiores: o caso Apple vs. IGB & INPI” em coautoria com CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. In. MENDES, Gilmar Ferreira & PINHEIRO, Victor Marcel. Súmulas, Teses e Precedentes – estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023, p. 767-793. Disponível aqui.

“Tutelas de Urgência e Patentes de Invenção”. In: BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & ABBOUD, Georges.. (Org.). Direito Processual da Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 125-173. Disponível aqui.

“Comentários aos artigos 423 e 424 do Código Civil” In GOLDBERG, Ilan & JUNQUEIRA, Thiago (Coord.), Direito dos Seguros. Comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2023. Disponível aqui.

“Os prazos de Insurgência e a Propriedade Intelectual”. In ALMEIDA, Vitor & TEPEDINO, Gustavo José Mendes (coord.). Trajetórias do Direito Civil. Estudos em Homenagem à Professora Heloísa Helena Barboza. Indaiatuba: Editora Foco, 2023. Disponível aqui.

“Titularidade e controle das patentes na seara da saúde” In Fabiana Barletta e Vitor Almeida (coord.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2023. Disponível aqui.

“Marcas de Cigarro, Desuso, Caducidade e Função Social”. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Direito Civil, volume 32, número 02, 2022, p. 225-262. Disponível aqui.

“A Legião Urbana no Direito: Andrea Doria”. In: José Roberto de Castro Neves. (Org.). Música e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2022, v. 1, p. 629-638. Disponível aqui.

“Rivalidade, Concorrência Desleal e seus Novos Paradigmas”. São Paulo: Revista de Direito Civil Contemporâneo, volume 31, Julho de 2022, p. 265-304. Disponível aqui.

“A obra audiovisual ‘Goliath’ : um diálogo sobre ética na Advocacia e nos Pareceres em Propriedade Intelectual”. In Revista Rede de Direito Digital, Intelectual e Sociedade, Curitiba, v. 1, julho/dezembro 2021, p. 305-323. Disponível aqui.

“A posse de bens imateriais” Org. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. 20 Anos do Código Civil. Relações Privadas no Início do Século XXI. Indaiatuba: Editora Foco, 2022, p. 309-322. Disponível aqui.

“A Imitação e a Reprodução Servil”. ARROSI, Letícia Soster; SANTOS JÚNIOR, Walter Godoy; SOUSA, Mariana Almirão de. Propriedade Intelectual. Uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira. São Paulo: Dialética, 2021, p. 243-262. Disponível aqui.

“Deus está nos detalhes: uma provocação sobre o filme “O Advogado do Diabo””. In CATALAN, Marcos; ROCHA, Mariângela Guerreiro Milhoranza da; PEREIRA, Gustavo de Lima. O Caos no Discurso Jurídico. Uma homenagem a Ricardo Aronne. Londrina: Thoth, 2021, p. 329-346. Disponível aqui.

“Notas de crédito e direito de autor” In Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 27, p. 181-226, 2021). Disponível aqui.

“A Arguição de “Nulidade” como Matéria de Defesa nas Demandas de Contrafação de Propriedade Industrial”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 32º Volume, maio/outubro de 2020. Disponível aqui.

“Quatro Perfis da Concorrência Ilícita no Contexto do Mercado de Seguros”. In. GOLDBERG, Ilan & JUNQUEIRA, Thiago. (Org.) Temas Atuais de Direito dos Seguros. Tomo II. São Paulo: Revista dos Tribunais – Thomson Reuters, 2020, p. 864-880. Disponível aqui.

“Autoria de Bens Intelectuais e as Criações de Inteligência Artificial”. In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes & SILVA, Rodrigo da Guia. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 763-780. Disponível aqui.

“Presunções e ficções jurídicas no direito da propriedade intelectual” In “Direito, Tecnologia e Empreendedorismo: uma visão luso-brasileira”. Organização Ricardo Lupion e Fernando Araujo. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. Disponível aqui.

“The Forsaken PTO: Some observations on public policies concerning intellectual property law in Brazil” (Kritika: Essays on Intellectual Property, Edward Elgar Publisher, March 2020). Disponível aqui.

“A vedação da sobreposição de direitos da Propriedade Intelectual na ordenação brasileira” (Revista da ABPI de nº 162, Set/Out de 2019). Disponível aqui.

“Contenda Societária e Concorrência Desleal no Mercado de Games” (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 21, p. 193-244, jun./set. 2019). Disponível aqui.

“Minority Report”. In Os advogados vão ao cinema: 39 ensaios sobre justiça e direito em filmes inesquecíveis. Organização José Roberto de Castro Neves. 1ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. P. 143-169. Disponível aqui.

“Breves Tópicos sobre a ‘regulação’ da vida cotidiana pelos algorítimos, privacidade e segurança jurídica.” XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Disponível aqui.

“Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos”. Rio de Janeiro, Editora Foco, In Direito Digital: direito privado e internet – 4ª edição. Coordenada por Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi. Disponível aqui.

“Graffiti Art Copyright Protection in Brazil: a short analysis” (Publicado na Revista de Direito da Cidade, Fevereiro de 2019, Volume 11, numero 1; em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Disponível aqui.

“Internacionalização do Protocolo de Madri e as Vicissitudes Jurídicas parente o Ordenamento Nacional”. (Revista da ABPI de nº 156, Set/Out de 2018). Disponível aqui.

“Brazilian Superior Court Of Justice Stops Patent Term Extension Attempts”. Publicado no Intellectual Property Watch. Maio de 2018. Disponível aqui.

Resenha sobre o livro “20 anos da Lei de Propriedade Industrial: estudos em homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa”. (Revista da ABPI de nº 152, Jan/Fev de 2018). Disponível aqui.

“A anuência prévia da ANVISA: Novas reflexões”. Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2018, In 20 Anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa, Organizado por Enzo Baioochi e Ricardo Luiz Sichel. Disponível aqui.

“Originalidade em Crise” (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 15, p. 33-48, jan./mar. 2018). Disponível aqui.

“A Práxis Conflituosa sobre a proteção do dossiê clínico para Medicamentos de Uso Humano no Brasil: Prognósticos e Políticas Públicas”. (Revista da ABPI de nº 146, Jan/Fev de 2017). Disponível aqui.

“O STJ e o streaming” (Jota, v. 1, p. 1-25, 2017). Disponível aqui.

“Antitrust practice in Brazil throughout the lens of intellectual property” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 14, novembro de 2016). Disponível aqui.

“Parecer PL 677/2010: Procultura” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 14, novembro de 2016). Disponível aqui.

“A Proteção da Marca do Medicamento: Perfil, Função e Estratégias para Tutela do Consumidor e da Propriedade Intelectual”. (Revista da ABPI de nº 142, Maio/Junho de 2016), em coautoria com Gabriel Schulman. Disponível aqui.

“Specialised Intellectual Property Courts in Brazil”, publicado em coautoria com Denis Borges Barbosa, em edição especial da revista da International Centre for Trade and Sustainable Develpment (ICTSD), cognominada Specialised Intellectual Property Courts – Issues and Challenges, publicado no dia 23.03.2016. Disponível aqui.

“O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador”. (PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.59-75, Fev/2016), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Disponível aqui.

“O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (Revista da ABPI de nº 136, Maio/Junho de 2015), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Disponível aqui.

“A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (Revista da ABPI de nº 133, novembro/dezembro de 2014), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro. Disponível aqui.

“Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 10, dezembro de 2014). Disponível aqui.

“Uma Resenha Sobre as Vicissitudes da Regulação sobre a Ação Renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 20º Volume, abril de 2014. Disponível aqui.

“Um Ensaio sobre a Natureza Jurídica do Nome de Empresa”. (Revista da ABPI de nº 128, Janeiro/Fevereiro de 2014). Disponível aqui.

“A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil”, publicado na Revista da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, relevante aos Trabalhos do Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual, dezembro de 2013. Disponível aqui.

“Controvérsias sobre a proteção dos dossiês clínicos envolvendo medicamentos para uso humano” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 8, dezembro de 2013). Disponível aqui.

“A Autonomia Interna e as Relações Externas nos Contratos Empresariais: as Restrições Verticais, o Direito Antitruste e a Importação Paralela de Marcas”, publicado em co-autoria com Leandro Saito e Ana Cristina von Gusseck Kleindienst na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 19º Volume, novembro 2013. Disponível aqui.

“Direitos de Propriedade: da estrutura codificada à função constitucional” (publicado em co-autoria com João Victor Rozatti Longhi na obra “Temas Atuais em Direito Imobiliário”, Organizada por Flávia Viveiros de Castro, Agosto de 2013). Disponível aqui.

“Notas sobre a legislação falimentar canadense: uma breve comparação com o sistema brasileiro no tocante às alienações de estabelecimentos comerciais” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano IV, Número 18, Abril a Junho de 2013. Disponível aqui.

“Polêmicas na Hermenêutica Incidente Sobre a Transferência do Poder de Controle: A Hipótese do Exercício do Poder Minoritário”, publicado em co-autoria com Vinicius Gertulino de Novais na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 18º Volume, julho 2013. Disponível aqui.

“Patentes Pipeline: uma análise sobre os dispositivos pertinentes da Lei 9.279/96”, Revista da EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 16º Volume, agosto 2012. Disponível aqui.

“Uma sucinta análise da teoria dos sistemas para com a propriedade intelectual” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 6, maio de 2012). Disponível aqui.

“Responsabilidade Civil das sociedades de advogados” (publicado em co-autoria com Thaita Trevizan na obra “Diálogos sobre Direito Civil”, Org. FACHIN, Luiz Edson e TEPEDINO, Gustavo. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 679-700). Disponível aqui.

“Teoria dos bens e a essencialidade dos medicamentos: a funcionalização da propriedade em prol dos valores existenciais” (publicado na DIKÉ, Revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Sergipe, Vol n º1, Jul./Dez, 2011). Disponível aqui.

“Por uma Releitura do artigo 8º da Convenção União de Paris” (publicado em co-autoria com Camila Garcindo Dayrell Garrote na Revista Especial de Propriedade Intelectual da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 1, Abril de 2011. Disponível aqui.

“Princípio da Função Social da Propriedade e as marcas de alto renome” (Revista da ABPI de nº 110, janeiro/fevereiro de 2011). Disponível aqui.

“As patentes farmacêuticas e os direitos humanos”, (Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais – UNIBRASIL, Curitiba, 2010, ISSN 1678 – 2933. Disponível aqui.

“A Autonomia Negocial nos Contratos e Impactos de Natureza Existencial: Alguns Tópicos Polêmicos” (publicado na Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 14, Novembro de 2010). Disponível aqui.

“Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 3, 2010. Disponível aqui.

“Um Estudo sobre o direito ao Planejamento Familiar” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano II, Número 8, Tomo I, Dezembro de 2010). Disponível aqui.

“A proteção dos dados de testes sigilosos submetidos à regulação estatal” (Revista da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região, Volume 12, nº 1, Agosto de 2009). Disponível aqui.

“Uma abordagem propedêutica ao licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas” in Grandes Temas da Atualidade: Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia, 2009. Disponível aqui.

“Uma visão analítica acerca do contencioso judicial de patentes”, Rio de Janeiro: Lúmen Júris,in “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Industrial”, Coordenado por Fabiano Bem da Rocha, agosto de 2009. Disponível aqui.

“A flexibilização das normas de Direito do Trabalho”. (Aracaju: Evocati Revista n.35, nov. 2008). Disponível aqui.

“Uma intercessão ao SPC e a patente pipeline”. (Revista da ABPI de nº 93, março/abril de 2008), em co-autoria com Denis Borges Barbosa. Disponível aqui.

“O patronímico como elemento de marca”. (Aracaju: Evocati Revista n. 25, jan. 2008), em co-autoria com Denis Borges Barbosa e Patricia Porto. Disponível aqui.

“A propriedade Intelectual no Século XXI”. Lumen Juris, 2008 – co-autor. Disponível aqui.

Publicações em Periódicos:

“Cálculos de Danos e Propriedade Intelectual”, publicado no Migalhas de Peso, no dia 23/11/2023. Disponível aqui.

“Taylor’s Version: o que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 16/11/2023. Disponível aqui.

“O INPI precisa ser tratado com carinho”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 16/08/2023. Disponível aqui.

“Hamburguer, Ketchup e o STJ”, publicado no AGIRE Direito Privado, no dia 29/05/2023. Disponível aqui.

“Arte e sentido”, em coautoria, publicado no JOTA, no dia 02/04/2023. Disponível aqui.

“A eficácia do “termo declaratório” previsto no artigo 94-A da LRP”, em coautoria, publicado no CONJUR, no dia 30/03/2023. Disponível aqui.

“Tributação e concorrência”, em coautoria, publicado no Jota, no dia 27/02/2023. Disponível aqui.

“Uso de marcas por advogados”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 09/02/2023. Disponível aqui.

“Comentários sobre a decisão do STJ no caso dos links patrocinados”, publicado no CONJUR, no dia 16/01/2023. Disponível aqui.

“O direito internacional da propriedade intelectual”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 02/01/2023. Disponível aqui.

“Newton Silveira”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 23/12/2022. Disponível aqui.

“Direitos Autorais e o STF”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 29/11/2022. Disponível aqui.

“Marcas: homenagens, citações e ironias”, publicado no CONJUR em coautoria, no dia 08/11/2022. Disponível aqui.

“Elogio à vida de Fernando Fragoso”, publicado no JOTA, no dia 08/10/2022. Disponível aqui.

“Contrafação de Patentes”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 30/09/2022. Disponível aqui.

“Definitivamente, o INPI tem jeito”, publicado no CONJUR, no dia 03/08/2022. Disponível aqui.

“APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas”, em coautoria, publicado no Migalhas de Peso, no dia 18/07/2022. Disponível aqui.

“Marcas, publicidade e abusos comunicativos”, em coautoria, publicado no Migalhas, no dia 07/07/2022. Disponível aqui.

“Propriedade intelectual e direitos reais de garantia”, em coautoria, publicado no Migalhas, no dia 01/06/2022. Disponível aqui.

“Liberdade de expressão e propriedade intelectual”, em coautoria, publicado no CONJUR, no dia 09/05/2022. Disponível aqui.

“Cláusulas de raio e concorrência desleal”, publicado no JOTA, no dia 03/05/2022. Disponível aqui.

“Fórum shopping e propriedade industrial”, publicado no CONJUR, no dia 03/03/2022. Disponível aqui.

“Em xeque: o direito de arena no xadrez”, pulicado no Migalhas de Peso, no dia 10/02/2022. Disponível aqui.

“A aspereza da concorrência e seus contextos”, publicado no CONJUR, no dia 06/01/2022. Disponível aqui.

“A advocacia no século 21”, publicado no Estadão, no dia 20/10/2021. Disponível aqui.

“Dinossauros, mercado financeiro e concorrência abrasiva”, publicado no Jota, no dia 05/10/2021. Disponível aqui.

“Os milagreiros”, publicado no Estadão, no dia 05/10/2021. Disponível aqui.

“Mudanças na lei da propriedade industrial”, publicado Migalhas de Peso, no dia 24/09/2021. Disponível aqui.

“A vacinação prospera: tudo resolvido?”, publicado no Estadão, no dia 20/09/21. Disponível aqui.

“Partidos políticos e conflitos de marcas”, publicado no Jota, no dia 08/09/2021. Disponível aqui.

“A propriedade intelectual e o Dia Nacional de Luta por Medicamento”, publicado no ConJur, no dia 06/09/2021. Disponível aqui.

“O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil”, publicado no Jota, no dia 24/08/2021. Disponível aqui.

“A jurisdição penal da propriedade intelectual”, publicado no Jota, no dia 09/08/2021. Disponível aqui.

“Futuro do INPI após o julgamento da ADI 5529 pelo STF”, publicado Jota, no dia 23/06/2021. Disponível aqui.

“Lecionando durante a pandemia”, publicado Migalhas de Peso, no dia 14.06.2021. Disponível aqui.

“Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ”, publicado no Jota, no dia 09.06.2021. Disponível aqui.

“Patentes marajás: punindo gente honesta”, publicado no Consultor Jurídico – CONJUR, no dia 12.03.2021. Disponível aqui.

“Tolinhos: pagando mais caro pelo mesmo produto”, publicado no Jota no dia 04.01.2021. Disponível aqui.

“A importância do estudo e do ensino da Propriedade Intelectual”, publicado no Migalhas Patrimoniais no dia 27.04.2020. Disponível aqui.

“Licenças compulsórias e a covid-19”, publicado no Migalhas de Peso no dia 15/04/2020. Disponível aqui.

“O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual”, publicado no Migalhas de Peso no dia 06/03/2020. Disponível aqui.

“Levando o INPI a sério”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 13/11/2019. Disponível aqui.

“Novas Fronteiras dos Litígios em Propriedade Intelectual dos Setores Farmacêutico, Agroquímico e Biotecnológico”, Rio de Janeiro: Revista Facto, 60, Abril/Julho 2019. Disponível aqui.

“Ilegítimas Restrições”, publicado em IP-Iurisdicito, em 13.02.2018. Disponível aqui.

“Ano eleitoral e políticas públicas de propriedade intelectual”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 02.02.2018. Disponível aqui.

“Terrorismo Industrial: Pseudas Soluções para o Backlog do INPI” (Publicado em IP-Iurisdicito, 22.07.2017). Disponível aqui.

“O Poder Legiferante Agridoce: Uma Provocação sobre Dois Projetos de Lei Atinentes à Propriedade Industrial” (Publicado em IP-Iurisdicito, 11.05.2017). Disponível aqui.

“Mr. Trump e a Propriedade Intelectual”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 24.04.2017. Disponível aqui.

“Prorrogação de Patentes e o STF”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 06.01.2016. Disponível aqui.

“O custo da morosidade no INPI”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 27.10.2016. Disponível aqui.

“Propriedade Intelectual, Regulação e o Setor Agroquímico”, publicado na Revista Facto, número 50, ano X, Out-Nov-dez 2016, p. 12 e 13. Disponível aqui.

“Os 20 Anos de Luta pelo Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial”, publicado na Revista Facto, número 49, ano X, Jul-Ago-Set 2016, p. 11 e 12. Disponível aqui.

“Um Elogio a (Produtiva) vida de Denis Borges Barbosa” (publicado na Revista Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição, Volume 10, número 02, Julho 2016, p. 1 – 3). Disponível aqui.

“O Papel do Amicus Curiae nas Discussões sobre a Validade ou o Prazo de uma Patente”, publicado na Revista Facto, número 45, ano IX, Jul-Ago-Set 2015, p. 27. Disponível aqui.

“A Atuação Proativa do Grupo de Apoio Jurídico da ABIFINA: O Passado, o Presente e o Futuro”, publicado na Revista Facto, número 41, ano VIII, Jul-Ago-Set 2014. Disponível aqui.

“O Lado Feio do Belo Marco Civil da Internet” (publicado no Jornal do Commercio, Ano CLXXXVII, número 123, 31.03.2014). Disponível aqui.

“Desafios de 2014: A Abifina em juízo”, publicado na Revista Facto, número 39, ano VIII, Jan-Fev 2014. Disponível aqui.

“Desafios do Profissional da Propriedade Intelectual” (publicado no Jornal O Globo, Ano LXXXVIII, Edição nº 28.934, 25 de outubro de 2012, no Caderno Bairros). Disponível aqui.

“Revoluções e Patentes”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 25ª Edição, Maio 2010). Disponível aqui.

“Uma Ode ao Artigo 229-C da Lei 9.279/96”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 22ª Edição, Novembro/Dezembro 2009). Disponível aqui.

“O processo judicial como uma arma concorrencial?”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 21ª Edição, Setembro/Outubro 2009). Disponível aqui.

“O que vem a ser a parceria público-privada?”, co-autoria com Nelson Brasil (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 18ª Edição, Março/Abril 2009). Disponível aqui.

“Demandas tangenciando pedidos de patentes (de substâncias químicas) anteriores a 1995”. (Boletim da ASPI de nº 28, out/nov/dez de 2008). Disponível aqui.

“A ABIFINA como amicus curiae”. (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 14ª Edição, Julho/Agosto 2008). Disponível aqui.

“Notícia sobre a evolução jurisprudencial no tocante ao tema de prorrogações de vigência de patentes”. (Boletim da ASPI de nº 27, julho/agosto/setembro de 2008)). Disponível aqui.

“O art. 40 da LPI como propulsor de uma patente perene” (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 9ª Edição, Setembro/Outubro 2007). Disponível aqui.

“O Instituto Continuation in Part”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 8ª Edição, Julho/Agosto 2007). Disponível aqui.