NOSSO CONHECIMENTO COMPARTILHADO

PROPRIEDADE INTELECTUAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

COMO RETARDAR O DOMÍNIO PÚBLICO NAS TECNOLOGIAS FARMACÊUTICAS. Disponível aqui.

NOTÍCIA SOBRE A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL NO TOCANTE AO TEMA DE PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIA DE PATENTES. Disponível aqui.

UMA INTERCESSÃO AO SPC E A PATENTE PIPELINE. Disponível aqui.

UMA VISÃO ANALÍTICA ACERCA DO CONTENCIOSO JUDICIAL DE PATENTES. Disponível aqui.

UMA ABORDAGEM PROPEDÊUTICA AO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES FARMACÊUTICAS. Disponível aqui.

DEMANDAS TANGENCIANDO PEDIDOS DE PATENTES (DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS) ANTERIORES A 1995. Disponível aqui.

A PROTEÇÃO DOS DADOS DE TESTES SIGILOSOS APRESENTADOS À REGULAÇÃO ESTATAL. Disponível aqui.

CAPITALIZAÇÃO DE INTANGÍVEIS E AVALIAÇÕES. Disponível aqui.

AS MARCAS DE CERTIFICAÇÃO E MARCAS COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO NAS EMPRESAS NACIONAIS. Disponível aqui.

DILUIÇÃO DE MARCAS X TEORIA DA DISTÂNCIA. Disponível aqui.

A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL NOS PLEITOS DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PATENTES. Disponível aqui.

A PROTEÇÃO DOS DADOS DE TESTES SIGILOS SUBMETIDOS À REGULAÇÃO ESTATAL. Disponível aqui.

PATRONÍMICO COMO ELEMENTO DA MARCA. Disponível aqui.

DO DIREITO À PROTEÇÃO DO NOME COMO MARCA E NOME COMERCIAL E SUAS LIMITAÇÕES. Disponível aqui.

A CONCORRÊNCIA DESLEAL E O CRIME DE FALSA ALEGAÇÃO DE DIREITO DE EXCLUSIVA. Disponível aqui.

O ARTIGO 40 DA LPI COMO PROPULSOR DE UMA PATENTE PERENE. Disponível aqui.

BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Disponível aqui.

PATENTE E VIDA. Disponível aqui.

LICENÇAS COMPULSÓRIAS POR ABUSO DE PATENTES. Disponível aqui.

O REGISTRO DO PROGRAMA NA NOVA LEI DE SOFTWARE. Disponível aqui.

DIGITALIZA O PICASSO? Disponível aqui.

QUEM É O DONO DA IDÉIA? Disponível aqui.

KNOW HOW AND EFFECTIVE SERVICES. Disponível aqui.

A MARCA DE ALTO RENOME E A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA. Disponível aqui.

OFERECIMENTO DE FRANQUIAS POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS. Disponível aqui.

O INSTITUTO CONTINUATION E AS PATENTES PIPELINE. Disponível aqui.

“A MARCA EVIDENTEMENTE CONHECIDA DO ARTIGO 124, XXIII, DA LEI 9.279/96 E SUAS IMPORTANTES IMPLICAÇÕES JURÍDICAS”. Disponível aqui.

INDUSTRIAL PROPERTY PROTECTION FOR FURNITURE AND REAL ESTATE IN BRAZIL. Disponível aqui.

CERTIFICATION AND COLLECTIVE TRADEMARKS AS INNOVATION MEANS FOR BRAZILIAN COMPANIES. Disponível aqui.

Ó ABRE ALAS QUE O ECAD QUER COBRAR. Disponível aqui.

O APARENTE RETORNO À POLÍTICA CONTRA O AVENÇO CULTURAL. Disponível aqui.

O GOSTO PELO PALIATIVO HIPÓCRITA. Disponível aqui.

O INSTITUTO CONTINUATION IN PART. Disponível aqui.

UMA ODE AO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/96. Disponível aqui.

REVOLUÇÕES E PATENTES. Disponível aqui.

AS PATENTES FARMACÊUTICAS E OS DIREITOS HUMANOS. Disponível aqui.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INTERNET E SIGNOS DISTINTIVOS. Disponível aqui.

POR UMA RELEITURA DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO UNIÃO DE PARIS. Disponível aqui.

UMA SUCINTA ANÁLISE DA TEORIA DOS SISTEMAS PARA COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL. Disponível aqui.

PATENTES PIPELINE: UMA ANÁLISE SOBRE OS DISPOSITIVOS PERTINENTES DA LEI 9.279/96. Disponível aqui.

DESAFIOS DO PROFISSIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Disponível aqui.

DIREITO CIVIL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – O CASO DA USUCAPIÃO DE PATENTES. Disponível aqui.

A BRIEF NOTE CONCERNING PIPELINE PATENTS IN BRAZIL. Disponível aqui.

CONTROVÉRSIAS SOBRE A PROTEÇÃO DOS DOSSIÊS CLÍNICOS ENVOLVENDO MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO. Disponível aqui.

DIREITO SOCIETÁRIO, INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E MERCADO DE CAPITAIS

CHANGE OF RULES FOR NON RESIDENT MANAGERS AND RETIRED INDIVIDUALS IN BRAZIL. Disponível aqui.

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI). Disponível aqui.

NEW INDIVIDUAL LIMITED LIABILITY COMPANY. Disponível aqui.

REGULARIZAÇÃO DE SOCIEDADES RECÉM CONSTITUÍDAS. Disponível aqui.

FRANCHISING. Disponível aqui.

CONTABILIDADE NA VENDA E REAVALIAÇÃO DE AÇÕES. Disponível aqui.

NOVO CÓDIGO CIVIL E AS SOCIEDADES LIMITADAS. Disponível aqui.

QUOTISTAS E BOA FÉ. Disponível aqui.

SOCIEDADE UNIPESSOAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL. Disponível aqui.

RESPONSABILITIES OF FOREIGN QUOTA HOLDERS IN THE LIQUIDATION OF A SOCIEDADE LIMITADA IN BRAZIL. Disponível aqui.

POLÊMICAS NA HERMENÊUTICA INCIDENTE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO PODER DE CONTROLE: A HIPÓTESE DO EXERCÍCIO DO PODER MINORITÁRIO. Disponível aqui.

DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO

TAX INCENTIVES TO INNOVATION. Disponível aqui.

GENERAL BRAZILIAN TAX SYSTEM. Disponível aqui.

NEW MANDATORY TAX REGISTRATION FOR FOREIGN INVESTORS IN BRAZIL. Disponível aqui.

RESPONSABILIDADE DO PROCURADOR PERANTE A SRF. Disponível aqui.

NOTA SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO DA LEI DO BEM. Disponível aqui.

BASE DE CÁLCULO DA CIDE – TECNOLOGIA. Disponível aqui.

OBRIGATORIEDADE EXIGIDA PELA PREFEITURA DO RJ NOS CADASTROS DE PRESTADORES DE SERVIÇO LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Disponível aqui.

LIMITES E POSSIBILIDADES DE COBRANÇA PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DE COMPENSAÇÃO DE VALORES GLOSADOS PELA SEPIN REFERENTES A INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO EM PESQUISA TECNOLÓGICA EM INFORMÁTICA PREVISTOS NA LEI Nº 8248/91. Disponível aqui.

FOREIGN INVESTMENT: CAPITAL SUBSCRIPTION WITH GOODS. Disponível aqui.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

ACIDENTES NO HOTEL – RESPONSABILIDADE. Disponível aqui.

CONSUMIDOR E SITES DA INTERNET. Disponível aqui.

DIREITO DO CONSUMIDOR E MATERIAL PUBLICITÁRIO. Disponível aqui.

DIREITO EMPRESARIAL

NOVAS REGRAS CONTÁBEIS PARA 2010 – CONTINUAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL CONTÁBIL. Disponível aqui.

ATIVOS INTANGÍVEIS COMO GARANTIA. Disponível aqui.

NEW ACCOUNTING RULES FOR BRAZILIAN COMPANIES. Disponível aqui.

MUDANÇAS DE NORMAS CONTÁBEIS. Disponível aqui.

DA CONFERÊNCIA DE BENS INTANGÍVEIS AO CAPITAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. Disponível aqui.

INEXISTÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO ENTRE AS EMPRESAS QUAL A VALIDADE? Disponível aqui.

EFFECTS OF THE BANKRUPTCY OF A FOREIGN SHAREHOLDER OR QUOTAHOLDER IN A BRAZILIAN CORPORATION. Disponível aqui.

TRANSFER PRICING IN BRAZIL. Disponível aqui.

THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM. Disponível aqui.

NOVOS PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS 2010. Disponível aqui.

NOTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO FALIMENTAR CANADENSE: UMA BREVE COMPARAÇÃO COM O SISTEMA BRASILEIRO NO TOCANTE ÀS ALIENAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Disponível aqui.

A AUTONOMIA INTERNA E AS RELAÇÕES EXTERNAS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AS RESTRIÇÕES VERTICAIS, O DIREITO ANTITRUSTE E A IMPORTAÇÃO PARALELA DE MARCAS. Disponível aqui.

UM ENSAIO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO NOME DE EMPRESA. Disponível aqui.

ÁREAS DE INTERESSE ESPECIAL

O LADO FEIO DO BELO MARCO CIVIL DA INTERNET. Disponível aqui.

RESSEGUROS – A ABERTURA DO MERCADO NACIONAL. Disponível aqui.

HOW THE ADJUDICATORY BODIES WTO COULD READ TRIPs ON A BALANCED WAY. Disponível aqui.

NEGOCIAÇÃO E ESCOLA DE HARVARD. Disponível aqui.

O QUE VEM A SER A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA? Disponível aqui.

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO. Disponível aqui.

UM ESTUDO SOBRE O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. Disponível aqui.

A AUTONOMIA NEGOCIAL NOS CONTRATOS E IMPACTOS DE NATUREZA EXISTENCIAL: ALGUNS TÓPICOS POLÊMICOS. Disponível aqui.

LAW AND ECONOMICS. Disponível aqui.

A EFICIÊNCIA NO DIREITO. Disponível aqui.

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. Disponível aqui.

TEORIA DOS BENS E A ESSENCIALIDADE DOS MEDICAMENTOS: A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE EM PROL DOS VALORES EXISTENCIAIS. Disponível aqui.

DIREITO IMOBILIÁRIO E SERVIÇOS CORRELACIONADOS

UMA RESENHA SOBRE AS VICISSITUDES DA REGULAÇÃO SOBRE A AÇÃO RENOVATÓRIA NO BRASIL (de 1934 a 1991): RUPTURAS E LEGITIMIDADE. Disponível aqui.

AQUISIÇÃO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS. Disponível aqui.

ALTERAÇÕES DA LEI DE LOCAÇÕES. Disponível aqui.

NOVA LEI PARA O SETOR DE TURISMO. Disponível aqui.

UM BREVE RESUMO SOBRE AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA. Disponível aqui.

REAL ESTATE ACQUISITION IN BRAZIL – BRIEF INSTRUCTIONS. Disponível aqui.

INVESTIMENTOS HOTELEIROS – ALTERNATIVAS. Disponível aqui.

ACIDENTES NO HOTEL – RESPONSABILIDADE. Disponível aqui.

MANDATORY EXISTENCE OF MENUS IN FOREIGN LANGUAGES AND BRAILLE FOR HOTELS, RESTAURANTS BARS AND SIMILAR ESTABLISHMENTS. Disponível aqui.

HOTEL INDUSTRY AND LEGAL PREPARATIONS FOR THE WORLD CUP IN RIO DE JANEIRO. Disponível aqui.

DIREITOS DE PROPRIEDADE: DA ESTRUTURA CODIFICADA À FUNÇÃO CONSTITUCIONAL. Disponível aqui.

DIREITO AUDIOVISUAL E DO ENTRETENIMENTO

INTERFACES JURÍDICAS DO AUDIOVISUAL NO BRASIL. Disponível aqui.

DIREITO AUTORAL – POSSO CITAR? COMO? Disponível aqui.

PROTEÇÃO DE TÍTULOS DE OBRAS. Disponível aqui.

ARTIGOS DE NOSSOS ESPECIALISTAS

Graffiti Art Copyright Protection in Brazil: a short analysis
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Raul Murad Ribeiro de Castro

Ilegítimas Restrições
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa

Ano eleitoral e políticas públicas de propriedade intelectual
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa

Prorrogação de Patentes e o STF
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa

Propriedade Intelectual, Regulação e o Setor Agroquímico
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa

A Jurisprudência sobre o Uso de Links Patrocinados como Instrumento de Concorrência Desleal
Por Lívia Barboza Maia

O custo da morosidade no INPI
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa

Pela aprovação da indicação com o substitutivo do Sen. Cristovam Buarque, projeto de lei que visa ampliar as oportunidades e montantes empenhados nos investimentos em inovação pela Lei 11.540/2007. PL substitutivo que é razoável, pertinente e constitucional
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa

Os 20 Anos de Luta pelo Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial
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Para entender a usucapião extrajudicial
Por Rosângela Maria de Azevedo Gomes

A Proteção da Marca do Medicamento: Perfil, Função e Estratégias para Tutela do Consumidor e da Propriedade Intelectual
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Gabriel Schulman

Specialised Intellectual Property Courts in Brazil
Por Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa

O direito à identidade tutelado pela cláusula geral da dignidade da pessoa humana: o caso dos transexuais
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A Proteção do Direito da Moda pela Propriedade Intelectual
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